Enfim Férias ...

As merecidas férias chegaram, boas férias para todos e até breve.

Subsídio e Licença de Maternidade (Parte 3)

3 – Onde, como e quando se pode requerer o Subsídio de Maternidade

Nos serviços de Segurança Social, num prazo de 6 messes a partir do primeiro dia de impedimento para o trabalho, através de um impresso próprio.

(http://195.245.197.202/preview_formularios.asp?r=14040&m=PDF)

Notas Importantes:

• Os períodos de concessão dos subsídios dão lugar a registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições;

• Não têm direito aos subsídios de maternidade os trabalhadores em situação de pré-reforma com suspensão total de actividade e/ou que estejam a receber prestações de desemprego.

• Existe um serviço no site da segurança social chamado “Segurança Social Directa” que permite, entre outras coisas:

§ Consultar situação do seu processo de Maternidade/Paternidade e actualizar a morada.

Para se registar vá ao site :

https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/.

Para receber o subsídio por transferência bancárias

• Preecher formulário

http://195.245.197.202/preview_formularios.asp?r=14040&m=PDF

• Anexar comprovativo do NIB (Número de Identificação Bancária;

• Devolver o formulário devidamente preenchido e o comprovativo do NIB
  

• por correio para o Centro Distrital de Segurança Social (aconselho a enviarem carta registada, não vá haver algum extravio) ou

• entregar directamente num dos Serviços de Atendimento ao público do Centro Distrital de Segurança Social onde se encontra inscrito.

Subsídio e Licença de Maternidade (Parte 2)

2 – Subsídio de Maternidade

2.1 Quem pode beneficiar do subsídio de maternidade:

• Trabalhadores por conta de outrem;

• Trabalhadores independentes;

• Beneficiários do regime do Seguro Social Voluntário que exerçam a sua actividade em barcos de empresas estrangeiras e os bolseiros de investigação.

2.2 Cálculo

“O cálculo dos subsídios é efectuado com base numa remuneração de referência definida por R/180, em que:

R = Total das remunerações registadas nos primeiros 6 meses civis que precedem o 2º mês anterior ao do início do impedimento para o trabalho 180 = 6 meses x 30 dias”

Nota: São considerados os valores dos subsídios de Férias, de Natal e outros de natureza análoga.

Exemplo:Data de parto: 01/12/2007
Vencimentos declarados para efeitos de segurança social pelo requerente do subsídio:

Abril: 1.000,00; Maio: 1.000,00; Junho: 1.000,00; Julho: 1.000,00: Subsidio Férias: 1.000,00; Agosto: 1.000,00; Setembro: 1.000,00.

As remunerações tidas em conta são 6 meses, primeiro retiram-se 2 meses (Outubro e Novembro) e depois contam-se 6 meses para trás (Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro). Os valores considerados encontram-se nos recibos de vencimentos (subsídio de alimentação não entra para os cálculos).

R = Abril: 1.000,00 + Maio: 1.000,00 + Junho: 1.000,00 + Julho: 1.000,00 + Subsidio Férias: 1.000,00 + Agosto: 1.000,00 + Setembro: 1.000,00 = 7.000,00.

Logo se um casal opta-se por uma licença de 120 dias (4 meses)

Remuneração de referência= 7.000,00 / 180 dias (6 meses) = 38,89

Subsídio de Maternidade = 38,89 * 120 dias * 100% = 4.666,67

No caso de serem 150 dias

Subsidio de Maternidade = 38,89 * 150 dias * 80% = 4.666,67

Este caso será referente ao trabalhador dependente, ou seja por conta de outrem.

Se o subsídio de maternidade for dividido pelo pai e pela mãe, terá que se calcular a Remuneração de referência de cada um.

Exemplo:

Licença maternidade 120 dias, gozados pela mãe 90 dias e pelo pai 30 dias.

Remuneração de referência (mãe)= 7.000,00 / 180 dias (6 meses) = 38,89

Remuneração de referência (pai)= 10.000,00 / 180 dias (6 meses) = 55,56

Subsidio de Maternidade = [38,89 * 90 dias * 100% = 3.500,00 (mãe)] + [55,56 *30 dias * 100% = 1.666,67 (pai)] = 5.166,67

Confesso, que nesta questão dos trabalhadores independentes ainda tenho algumas dúvidas, pelo que já tentei sem êxito contactar a segurança social para averiguar com certeza o cálculo. Se alguém detectar alguma inconsistência agradeço que me comuniquem. Parece-me que os cálculos serão os seguintes:

No caso de trabalhadores independentes o que é tido em conta são a base dos descontos efectuados para efeitos de segurança social.

Para o primeiro escalão 596,79, regime obrigatório (segundo o site da segurança social http://www.seg-social.pt ).

R = Abril: 596,79 + Maio: 596,79 + Junho: 596,79 + Julho: 596,79 + Agosto: 596,79 + Setembro 596,79 = 3.580,74.

Remuneração de referência= 3.580,74 / 180 dias (6 meses) = 19,89

Subsidio de Maternidade = 19,89 * 120 dias * 100% = 2.387,16

Nota: para qualquer dos casos o valor mínimo da remuneração de referência é 50 % da Retribuição Mínima Mensal Garantida (actualmente 403,00 - Decreto-Lei n.º 2/2007, de 03 de Janeiro - link:http://clubefiscal.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=396&Itemid=28 ).

Nota ...

Nestas questões de cálculo de subsídios ( e noutras) agradeço que se alguém note alguma inconsistência que me avise. A ideia do blog é ajudar todos os seus leitores. E eu não estou livre de escrever alguma imprecisão. Com a ajuda de todos teremos aqui uma ferramenta útil. Procuro sempre estar documentado/suportado no que escrevo. Quando tiver dúvidas ou escrever uma opinião pessoal, vou concerteza vou referi-lo no post que colocar no blog.

Obrigado
Paulo Pires

Subsídio e Licença de Maternidade (Parte 1)

1 – Licença de Maternidade

É concedido 120 dias ou 150 dias (ou seja, 4 ou 5 meses), conforme a opção efectuada pelo casal.

As implicações das duas alternativas:

Opção 1 - A opção dos 120 dias, implica que o subsidio financeiro seja pago a 100%.

Opção 2 - A opção dos 150 dias, implica que o subsidio financeiro seja pago a 80%.

Exemplo: Se se considerar (a título de exemplo) uma remuneração de referência 'diária' (cálculo desta remuneração mais à frente) de € 41,67. A remuneração de referência 'mensal' é 41,67 * 30 = 1.250.

No caso da opção 1 o valor recebido seria 41,67 * 120 dias (4 meses) * 100% = 5.000,00,

No caso da opção 2 o valor recebido seria 41,67 * 150 dias (5 meses) * 80% = 5.000,00,

Em termos de subsidio o valor è identico:

• Estas vantagens e desvantagens são um pequeno (escasso) apanhado, que terá que ser adaptado à realidade de cada casal. Lembro-me que num forum havia uma pessoa que defendia que a licença de maternidade devia de ser pelo menos mais um mês, mesmo sem receber subsidio, pois nada pagava a oportunidade de estar com a sua filha.

* Para qualquer pressão ou discriminação não deixe de fazer queixa aos orgãos competentes, por uma igualdade de direitos e tratamento.

Consulte: http://www.cite.gov.pt/cite/Protcmat.htm

• Qualquer que seja a opção escolhida, o período terá que ser consecutivo (sem intervalos) e no minimo 90 dias serão obrigatóriamente após o parto, significando assim que o restante tempo poderá ser gozada antes ou depois do parto, ou subdividido uma parte antes e outra depois.

Exemplo: Opção pelos 120 dias, dia do parto 1 de Julho, assim obrigatoriamente terá que gozar 90 dias (3 meses) após o parto

• Em caso de nascimentos múltiplos Ao período da licença de maternidade são acrescidos 30 dias por cada novo filho além do primeiro.

Exemplo: Se uma mulher dá à luz três filhos teria 120 dias + 30 dias (do segundo filho) + 30 dias (do terceiro filho).

• Em caso de “aborto”, a licença de maternidade terá um período mínimo de 14 dias e um máximo de 30 dias.

• Nas “situações de risco clínico para a trabalhadora ou para o nascituro, impeditivo do exercício de funções”, haverá direito a um período a acrescer aos 120 dias referidos anteriormente de forma a prevenir esse risco. Esse período é fixado por prescrição médica .

• É obrigatório o gozo de pelo menos 6 semanas após o parto.

• Esta licença também poderá ser divida com o pai.

Essa divisão da licença ocorrerá em 3 situações:

o Incapacidade física ou psíquica da mãe, e enquanto esta se mantiver *;

o Morte da mãe *;

o Decisão conjunta dos pais.

(*) Em caso de morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe não trabalhadora no período de

120 dias imediatamente a seguir ao parto, o pai (trabalhador) beneficia deste mesmo direito.

A divisão da licença com o pai, parece-me um passo importante para a igualdade de oportunidades. E poderá trazer algumas vantagens. A mãe poderá vir mais cedo para o trabalho, dando-le a oportunidade de se voltar a inserir no meio profissional mais cedo, não perdendo a sua vantagem competitiva (quando esta estiver em causa). Assim, o pai será chamado a uma maior participação, dando-lhe uma maior interacção estabelecem-se laços e solidifica-se a união familiar.

A partilha da licença terá uma limitação das 6 semanas obrigatórias para a mãe após o parto(sempre que possível).

Dica: Haverá vantagens, em o pai gozar parte da licença, uma vez que o pai tem, por norma, uma remuneração maior, o subsidio terá também um valor maior.

"O Pai na gravidez e no puerpério" Estudo

"Caro Pai

O meu nome é Gonçalo Coelho, sou aluno do 5º ano do curso de Psicologia (área Clínica) no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) em Lisboa. Estou neste momento a terminar a minha monografia de final de curso, cujo tema é "O Pai na gravidez e no puerpério". A supervisão do meu trabalho está a cargo do Mestre Luís Sousa Ribeiro.

Venho por este meio solicitar a sua colaboração num estudo que estou a realizar sobre a experiência de ser pai, mais concretamente, sobre a experiência que o homem vive durante a gravidez e os primeiros meses de vida do(a) filho(a). Sem dúvida que a mãe tem uma relação privilegiada com o bebé, mas a posição do pai não tem vindo a merecer o mesmo destaque na comunidade científica, nem social, sendo muitas vezes esquecida. Como reage durante os acontecimentos próprios da gravidez? Como vive a unidade simbiótica mãe-feto? Que comportamentos são de esperar após o nascimento do(a) filho(a)? A relação com a mulher ficará diferente?.... Trata-se de uma área pouco estudada da Psicologia até hoje, pelo que a sua participação será de enorme valor!

Assim, a sua participação corresponderá ao preenchimento de 2 breves questionários sobre o assunto já referido (em média, demoram cerca de 10min. a preencher). Caso o pai esteja interessado em participar, contacte-me através de monografia_pai@hotmail.com dando nota da sua intenção em colaborar. Após receber a sua resposta afirmativa, enviar-lhe-ei os questionários que deverá preencher e reenviar-me depois de preenchidos.

O pai que pretendo incluir na amostra do meu estudo deverá ter um filho com um máximo de 14 meses de idade e estar a viver com a sua mulher. Portanto, faço um pedido especial de colaboração a pais que tenham filho(a) com idade entre o mês e os 14 meses, e que vivam em situação de co-habitação com a mulher.

Nota: Como estudo científico que é, todos os dados recolhidos são confidenciais e anónimos.

Sem outro assunto, e certo da sua colaboração, desde já lhe agradeço

Gonçalo Coelho"

Se incentivarmos este género de estudos, só temos a ganhar através das suas conclusões.

Aleitamento deve ser acompanhado pelo pai

«A amamentação do bebê na primeira hora deve ser acompanhada de perto pelo pai, diz Alberto d’Auria, ginecologista e obstetra do Hospital e Maternidade São Luiz. A atuação deve começar já durante o trabalho de parto. “É importante que ele tenha uma função nessa hora”, afirma D’Auria. A recomendação é que a parturiente seja ladeada pelo pai da criança na sala de parto. “Nesse momento, o melhor é que haja o máximo de proximidade possível.”

Após o nascimento, o pai também é “peça fundamental” na acomodação do bebê para mamar na primeira hora de vida, diz D’Auria. “Ele passa a ser o piloto desse processo.” Deve acompanhar o pediatra na condução dos primeiros procedimentos -pesagem e exames gerais. E, depois que o processo estiver concluído, é pelas suas mãos que a criança deve ser devolvida à mãe, recomenda o especialista.»

“Nos primeiros momentos, a posição ideal é a criança colocada no peito da mãe e o corpo do pai encostado nas suas costas.”O caminho da tecnologia, diz D’Auria, embora importante, deixa um “hiato”. “Às vezes, esse calor humano é perdido. É isso que pretendemos recuperar agora.”»


Fonte: O Povo
Link: http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/718115.html

Campanha divulga valor da amamentação na 1ª hora

«A Semana Mundial de Aleitamento Materno, que termina na terça-feira (7), tem neste ano como principal slogan "Amamentação na Primeira Hora, Proteção sem Demora". Especialistas afirmam que a prática, ainda pouco difundida no Brasil, traz benefícios à criança e à mãe

Uma campanha para incentivar as mães a amamentar seus filhos já na primeira hora de vida começou a ser divulgada na semana passada. A prática é pouco difundida no país, dizem especialistas, mas traz uma série de benefícios para a mãe e para o bebê no neonatal -período que vai desde o nascimento até o 28º dia de vida.

Um dos exemplos, é a primeira imunização, por meio do colostro -leite ainda em formação, mas rico em anticorpos-, que é recebida com mais imediatismo pelo organismo, o que aumenta a proteção do bebê contra infecções, a principal causa de mortalidade nos recém-nascidos.

Em segundo lugar, a mamada da criança estimula bastante a produção de leite materno e agiliza a liberação do hormônio ocitocina, cuja ação induz as contrações do útero e ajuda a evitar hemorragias no pós-parto. O efeito é tão mais eficaz quanto mais cedo o bebê começar a mamar, pois a sucção nos primeiros momentos de vida é mais vigorosa.

Também é desejável que o contato pele a pele entre mãe e filho aconteça rapidamente. "Isso transmite calor e conforto ao bebê, além de reforçar os vínculos afetivos", esclarece a presidente do departamento de aleitamento materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Valdenise Tuma Calil. A Semana Mundial de Aleitamento Materno, que termina na terça-feira (7), tem neste ano como principal slogan "Amamentação na Primeira Hora, Proteção sem Demora".

No Brasil, não há estatísticas atuais sobre a amamentação na primeira hora de vida. Segundo o diretor do departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, isso não é uma praxe, como deveria ser.

Se colocada na rotina, a prática pode reduzir significativamente a mortalidade de recém-nascidos. Uma pesquisa realizada em Gana, na África, com 10.948 recém-nascidos entre 2003 e 2004 mostrou que a amamentação na primeira hora pode reduzir em 22% o risco de morte no primeiro mês de vida, o período de neonatal. "Por isso, nós damos uma grande ênfase a isso. Começamos um trabalho de qualificação de agentes comunitários para que o aleitamento materno entre na rotina", diz França.

O mais rápido possível
O ideal é que, após o nascimento, o bebê seja colocado junto à mãe o quanto antes, com o mínimo de intervenções possíveis, explica a médica pediatra e professora da Unifesp e da Unisa, Lélia Gouvêa. "O pediatra faz um exame geral, seca o bebê com delicadeza e, em minutos, devolve-o à mãe". (das agências de notícias)


Perguntas e Respostas

1 - Como a amamentação na primeira hora beneficia o bebê?
- O bebê deve mamar na primeira hora de vida para receber sua primeira imunização - por meio do colostro - mais cedo. Isso melhora a proteção da criança contra infecções nos primeiros dias. Cerca de um terço das mortes de recém-nascido acontece nos primeiros sete dias. Estima-se que a prática evitaria 1 milhão de mortes no mundo.

2 - O que deve ser feito antes de colocar o bebê para mamar?
- O mínimo de intervenção possível. Após o nascimento, o pediatra deve examinar as condições da criança e, em questão de minutos, devolvê-la à mãe. A criança deve ser enxugada com delicadeza, sem que o vérnix, creme natural que protege a pele da criança, seja removido.

3 - Todos os hospitais promovem a amamentação na primeira hora?
- Não, apenas as instituições que têm o selo "Hospital Amigo da Criança" comprometem-se com a prática. A amamentação na primeira hora ainda é pouco difundida, diz Adson França, do Ministério da Saúde.

4 - Quais são os benefícios para a mãe?
- A mamada ajuda a prevenir hemorragias no pós-parto, pois libera um hormônio que ajuda na contração do útero dilatado e estimula a produção de leite materno.»

Fonte: O Povo
Link: http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/718107.html

Humanização do Nascimento

«Cresce em todo o planeta um movimento de revalorização do nascimento, resgatando valores fundamentais, capazes de provocar profundas mudanças na direção de um mundo menos violento, mais amoroso, digno, respeitável e justo.

Ricardo Jones

A entrada da tecnologia nas nossas vidas, a partir do século XVII, acabou atingindo até os nossos ciclos e processos biológicos. O uso indiscriminado de drogas (legais e ilegais) é mais um dos reflexos de uma cultura que acredita estar a saúde "fora do corpo", e magicamente acondicionada em drágeas, pílulas, comprimidos e injeções. Esta modificação na forma como compreendemos a busca pelo equilíbrio (de um modelo interno, para um modelo externo) produz repercussões em toda a sociedade. Nas sociedades ocidentais contemporâneas a "saúde" e o "bem-estar" são vendidos como produtos, alienando o indivíduo de sua busca pessoal e responsabilização.

As mulheres, historicamente entendidas como possuidoras de organismos defectivos, foram as mais atingidas. No que tange ao nascimento humano vemos hoje em dia uma clara sinalização sobre os perigos do excesso de artificialização da vida. O aumento das cesarianas é um bom exemplo deste exagero. Esta que deveria ser uma cirurgia salvadora acabou sendo banalizada ao extremo, e um percentual muito grande de mulheres acaba optando pela sua realização sem uma noção exata dos riscos a ela associados. Sabemos que no México temos índices de nascimentos cirúrgicos da ordem de 50%, assim como no Chile, Coréia e China. No Brasil a incidência desta cirurgia já superou a marca de 42% (1), e nos Estados Unidos já temos mais de 30% das mulheres se submetendo a este procedimento cirúrgico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que não mais de 10 a 15% dos partos podem terminar em uma cirurgia de grande porte como a cesariana. Existe, portanto, um claro abuso na indicação desta cirurgia e esse número acima do razoável não se relaciona com necessidades de caráter médico. Incrivelmente, num mundo em que os indicadores de saúde melhoram em função do incremento nas condições sociais, a mortalidade materna aumentou nos últimos anos nos Estados Unidos, principalmente às custas do aumento de cesarianas naquele país (2).

A sociedade civil organizada está se dando conta de que o modelo tecnocrático existente não está mais oferecendo a qualidade de saúde que as mulheres exigem, e se une, através das múltiplas formas de representatividade, para discutir o destino do nascimento no nosso país. É desse caldo social e cultural que surgem as organizações de mulheres, de profissionais, governamentais e a própria mídia para impulsionar as mudanças que a sociedade exige no que tange à segurança para mães e bebês.

Humanizando o nascimento

"Humanizar o nascimento é restituir o lugar de protagonista à mulher".

Humanizar a chegada de um novo ser ao mundo baseia-se na idéia de que ele deve ser tratado com carinho e ser bem recebido desde o início, além de oferecer à mulher o controle do processo. A metáfora da"festa" se presta para este momento: se vocêfosse receber um filho seu que passou muitos anos fora de casa, prepararia uma festaem que ele pudesse ser recebido com afeto e consideração. No parto, a mesma situação.A transformação do parto em um acontecimento social em evento médico é um processo cujas conseqüências ainda não foram completamente entendidas. Os humanistas do nascimento acreditam que a fisiologia das mulheres é absolutamente capaz de dar conta dos desafios a ela impostos. Partimos da pressuposição básica de confiança e otimismo. Acreditamos no processo evolutivo como depurador e impulsionador de transformações lentas e gradativas na natureza. "Somos caminhantes dos milênios e temos nossas pegadas marcadas na poeira das galáxias infinitas", no dizer de Maximilian (3).

O parto humano foi forjado nesse grande laboratório de aprimoramento que é o processo evolutivo e sua dinâmica, e não pode ser melhorado através de equipamentos, drogas ou cirurgias. Nossa função como cuidadores da saúde é observar os casos em que existe uma "fuga da fisiologia" na direção perigosa da patologia. Nesse caso, poderemos com toda a confiança e cuidadousar a nossa arte e nossa tecnologia para salvar tanto mães quanto bebês. Entretanto, o que vemos todos os dias é um abuso das cirurgias, fruto de uma desconsideração das capacidades da mulher, como seela fosse sempre entendida como incapaz, defectiva, frágil e incompetente para darconta de uma tarefa milenar como a de colocar seus filhos neste mundo. Usamos abusivamente a tecnologia, e nos baseamos numa crença preconceituosa em relação à mulher: "A tecnologia é mais segura do que as mulheres para dar conta do nascimento". Isso é comprovadamente falso. Por estas questões marcadamente filosóficas, a Humanização do Nascimento é também uma questão de gênero, porque a matriz desta visão distorcida é uma postura de descrédito paracom a mulher e sua fisiologia. O projeto global de Humanização do Nascimento é uma forma de colocar a mulher numa posição de destaque, valorizando seu corpo e sua função social e oferecendo-lhe o protagonismo de seus partos.»

Fonte: Jornal bem estar
Link: http://www.jornalbemestar.com.br/mat_capa.php
Link do artigo completo : http://www.jornalbemestar.com.br/upload/capa/materia12.pdf

Divulgação da humanização do Parto

Fonte: Jornal Bem estar
Lik: http://www.jornalbemestar.com.br/upload/capa/materia12.pdf

Bebés nascidos de Cesariana correm mais riscos de morte (Trabalho publicado na revista “The Birth”)

«Os bebés que nascem por Cesariana têm quase três vezes mais probabilidades de morrer no primeiro mês de vida do que aqueles que nascem de Parto Natural, de acordo com um estudo publicado na revista “The Birth”.

Um grupo de investigadores norte-americanos analisou os casos de Mortalidade Neonatal em 5,7 milhões de partos, entre 1998 e 2001 nos EUA. Os investigadores compararam o risco de mortalidade nos bebés nascidos de Cesariana primária e de Parto Natural (entre as 37 e as 41 semanas de gestação), em mulheres a quem não tinham sido identificados quaisquer riscos de saúde.

Os cientistas concluíram que a taxa de mortalidade dos bebés nascidos por Cesariana foi de 1,77 por cada mil bebés vivos, ao passo que, no caso dos bebés nascidos de Parto Vaginal, o número de mortes foi de 0,62 por cada mil.

Mesmo depois de ajustados os resultados - tendo em conta as diferenças sociais e médicas entre as mulheres - os investigadores concluíram que o risco de os bebés nascidos por Cesariana morrerem é quase três vezes superior ao dos que nascem por Parto Natural.

Fontes: Diário de Notícias e Imprensa Internacional
ALERT Life Sciences Computing, S.A. 2 de Agosto de 2007»

Fonte: Saude na internet
Link: http://www.mni.pt/destaques/?cod=9677&cor=azul&MNI=f97ac4e3be6069b2aad86ba44f1a70ab