«Autarquia lança medida social .
Grávidas e famílias numerosas vão pagar menos pela água e taxa do lixo, numa medida que pretende estimular o crescimento demográfico.
É uma “prenda de Natal” antecipada, que vai mexer com os bolsos de muitos lacobrigenses.
É uma “prenda de Natal” antecipada, que vai mexer com os bolsos de muitos lacobrigenses.
A autarquia acaba de apresentar uma proposta para beneficiar as famílias com três ou mais filhos, que passarão a obter um desconto de 40 por cento nas facturas da água, saneamento e resíduos sólidos. O mesmo desconto será aplicado a famílias com dois descendentes, cujo consumo mensal de água não exceda os 16 metros cúbicos.
Para efeitos de aplicação das novas tarifas, todas as famílias que tenham grávidas de 13 semanas à espera do terceiro filho, contam já como famílias numerosas. Se a mãe tiver menos de dois filhos, ou se este for o seu primogénito, contará ainda assim com um desconto de 25% na tarifa, redução que se manterá por 60 meses.
Para Júlio Barroso, trata-se de uma forma pragmática de fomentar o crescimento populacional, para inverter as actuais tendências demográficas. “É urgente adoptar medidas e incentivos adicionais que estimulem as famílias a contrariar essa realidade nas décadas vindouras”, afirma o autarca que dirige o concelho de Lagos.
O reforço da protecção social à natalidade e às famílias numerosas aplica, assim, os princípios transpostos recentemente pelo Governo para a legislação de incentivo à natalidade, que prevê a criação do abono de família pré-natal, a atribuir às mulheres grávidas uma vez atingidas as 13 semanas de gestação.
Quanto aos reformados e pensionistas, podem beneficiar de uma redução de 50 por cento na factura, desde que os rendimentos não ultrapassem os 360 euros, o valor mínimo de subsistência per capita e que o consumo não exceda os 6 m3.
Ao abrigo da nova proposta do executivo, que terá ainda de ser aprovada em Assembleia Municipal, os estabelecimentos de ensino público do concelho poderão ficar isentos de pagamento das tarifas referentes ao saneamento e a resíduos sólidos.
As alterações aos regulamentos municipais irão agora ser presentes à consideração da Assembleia Municipal, para que entrem em vigor em Janeiro de 2008.»
Fonte:Observatório do Algarve
Sem comentários:
Enviar um comentário