IRS 2008 – O presente envenenado

Por defeito ou feito da profissão as coisas relacionadas com fiscalidade atraem-me um bocado. E uma vez que o planeamento fiscal pode e deve ser um instrumento das famílias para gerir o seu orçamento familiar, acho que faz todo o sentido este post.

Vou tentar ser o mais simples possível . . .

Primeiro interessa explicar o que é “retenção na fonte”, aquele valor que aparece no recibo de vencimento (normalmente com a descrição de “IRS”), não é mais do que retenção na fonte.

Para que serve? Bom, a retenção na fonte serve para adiantar dinheiro ao estado, para depois no final do ano ser diminuido ao imposto a pagar. E se

1) o valor anual de retenções na fonte for superior ao imposto, o contribuinte recebe (reembolso)

2)se o valor anual de retenções na fonte for inferior ao imposto, o contribuinte paga.

(Isto é uma versão muito simplista de como as coisas funcionam, mas para o objectivo acho que chega.)

Até aqui parece simples. (espero eu)

Então o que alterou neste sistema que faça sentido escrever sobre isto.

As alterações foram as seguintes, as taxas de retenção foram diminuidas. O que à partida pode parecer bom, pois uma vez que se retem menos implica que se receba mais, porque o dinheiro em vez de ir para o Estado vai directamente para nós. Mas aqui é que está o problema!!!!

A título de exemplo:

Uma pessoa que recebe 900,00€ mensais brutos, tem em 2007 uma taxa de retenção de 8,5% (o que dá uma retenção de 76,50€).

Essa mesma pessoa em 2008 com a mesma remuneração (sem aumento) tem uma taxa de retenção na fonte de 7% (o que dá uma retenção de 63,00€).

No mapa abaixo podemos ver que esta diferença implica que essa pessoa receba mais 13,50 € mensais sem ter havido qualquer alteração no vencimento ou qualquer custo acrescido para a empresa.

O que vai acontecer é que anualmente, o valor das retenções na fonte diminui, e vai implicar que a referida pessoa vá ter que “pagar mais ou receber menos em 2008 em relação a 2007 (considerando que o imposto era o mesmo).

Esquemáticamente, 3 situações hipotéticas com a distinção de 2007 e 2008:

No fundo, alguém poderia dizer, que o dinheiro rende mais do nosso lado, concordo.

Mas também acredito, se as pessoas não colocarem este dinheiro de parte, para pagar o imposto terão sérias dificuldades no momento em que tenham que o fazer.

Acredito, que a intenção é dar uma imagem de maior rendimento, e por isso que as pessoas consumam mais, porque esse será o efeito psicológico. Pretenderá-se criar com isto um aumento da confiança do cidadão. Alerto, para que se seja prudente, e poupem o excedente para mais tarde pagar o IRS.