sexta-feira, 20 de julho de 2007

Governo anuncia medidas de apoio à natalidade - Abono ao terceiro mês de gravidez

Maria Luiza Rolim

As grávidas vão receber abono a partir do terceiro mês de gravidez . Para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros por mês.

António Pedro Ferreira

O apoio às grávidas vai abranger as mulheres da classe média e as com mais dificuldades, devendo beneficiar cerca de 90 mil famílias
O primeiro-ministro anunciou hoje no Parlamento, no decorrer do debate sobre o Estado da Nação, duas novas medidas para incentivar o aumento da natalidade em Portugal, que foram aplaudidas pela bancada do PS. A primeira é a criação de uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez. Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio adicional.
A segunda medida anunciada por José Sócrates destina-se a apoiar as famílias mais numerosas, no segundo e terceiro anos de vida das crianças, "período onde o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente baixo".
Para o primeiro-ministro, estas medidas vêm dar resposta aos portugueses que não têm mais filhos por falta de condições financeiras.
Para José Sócrates, tratam-se das primeiras medidas, "da maior importância", para incentivar a natalidade, mas não serão as únicas. "O orçamento do Estado é limitado, mas não tínhamos o direito de esperar mais", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que "temos as condições para avançar e para as suportar".
Numa intervenção marcada pelo optimismo, em que o primeiro-ministro assegurou que o país vai no bom caminho, José Sócrates disse que a nova prestação de abono de família vai apoiar mais de 90 mil famílias. O valor do abono dependerá dos rendimentos.
Quanto ao apoio às famílias numerosas, o primeiro-ministro anunciou que será duplicado o abono de família, no segundo e terceiro anos de vida das crianças, para os segundos filhos, e triplicado para os terceiros filhos e seguintes, no mesmo período de vida das crianças. "Trata-se de envolver cerca de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário".
Para José Sócrates, "esta reforma do abono de família, que se dirige às famílias que dele precisam constituirá, assim, um incentivo a favor da natalidade e um dos pilares da nova geração de políticas sociais".
Esta medida entrará em vigor a partir de 1 de Setembro. O apoio às famílias numerosas ainda não tem um calendário definido.

Fonte: Expresso http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=407138

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