Conta Poupança-Futuro, perguntas e respostas

«1. O que é a «Conta Poupança-Futuro»?

A «Conta Poupança-Futuro» é um plano de investimento e de poupança a longo prazo, especificamente concebido para crianças/jovens.

Trata-se de uma conta aberta pelo Estado aquando do nascimento de cada criança que:

i) Beneficia de condições (juros) favoráveis de remuneração;

ii) Permite que os depósitos efectuados pelos pais tenham benefícios fiscais semelhantes aos dos PPR;

iii) Pode ser movimentada a partir dos 18 anos do jovem, beneficiando de todas as condições mais favoráveis se este tiver cumprido a escolaridade obrigatória;

iv) Beneficia de um depósito inicial de 200 euros pelo Estado.

2. Que objectivos tem a «Conta Poupança-Futuro»?

A criação da «Conta Poupança-Futuro» visa três objectivos:

i) Promover hábitos de poupança;

ii) Incentivar a conclusão da escolaridade obrigatória;

iii) Apoiar a concretização dos projectos de vida dos jovens.

Em primeiro lugar, trata-se de um apoio para que os jovens, a partir dos 18 anos, concretizem os seus projectos de vida e melhorem as suas oportunidades. O jovem poderá, por exemplo, utilizar esses montantes para realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma primeira casa.

Em segundo lugar, é ainda um incentivo para a conclusão da escolaridade obrigatória, dado que o cumprimento da escolaridade obrigatória é necessário para conseguir beneficiar da totalidade das potencialidades desta conta (juros e condições mais favoráveis para o resgate/levantamento).

Finalmente, é também uma forma de promover a poupança, pois a remuneração dos juros a uma taxa favorável, os benefícios fiscais para os depósitos efectuados pela família e o facto de a «Conta Poupança-Futuro» ficar imobilizada durante 18 anos tornam muito apelativa a possibilidade de efectuar reforços.

3. Que vantagens tem a «Conta Poupança-Futuro»?

A «Conta Poupança-Futuro» tem diversas vantagens:

i) Remuneração dos juros a uma taxa favorável, havendo lugar à capitalização de juros, até ao cumprimento da escolaridade obrigatória, durante 18 anos;

ii) Benefícios fiscais semelhantes aos dos PPR para os reforços que sejam efectuados na «Conta Poupança-Futuro»;

iii) Valor inicial de 200 euros depositado pelo Estado.

4. O que é dado às crianças por cada conta aberta?

Por cada conta aberta, o Estado concede a ajuda inicial para a «Conta Poupança-Futuro» no valor de 200 euros.

5. Onde é aberta a «Conta Poupança-Futuro»?

A «Conta Poupança-Futuro» é aberta pelo Estado no Instituto de Gestão e do Crédito Público, IP ou numa instituição bancária escolhida pelos pais da criança, em nome da criança.

6. Quanto se pode depositar na «Conta Poupança-Futuro»?

Os depósitos na «Conta Poupança-Futuro» podem ser feitos a todo o tempo e por qualquer pessoa com o limite anual de 2.500 euros por cada conta.

Os depósitos efectuados pela família têm um benefício fiscal semelhante aos dos PPR.

7. Que benefícios fiscais tem a «Conta Poupança-Futuro»?

Os depósitos efectuados pelos pais da criança na «Conta Poupança-Futuro» poderão ser deduzidos à colecta em sede de IRS em termos semelhantes aos dos PPR.

8. Quem pode fazer depósitos com benefícios fiscais na «Conta Poupança-Futuro»?

Os pais da criança poderão fazer depósitos anuais na «Conta Poupança-Futuro», podendo estes montantes ser deduzidos à colecta em sede de IRS em termos semelhantes aos dos PPR.

9. Quando podem ser levantados os montantes da «Conta Poupança-Futuro»?

Os montantes depositados na «Conta Poupança-Futuro» podem ser levantados quando o jovem atinja os 18 anos de idade, mas apenas beneficiará de todas as condições mais favoráveis de juros e resgate se for completada a escolaridade obrigatória.

Só é possível levantar os montantes da «Conta Poupança-Futuro» antes deste prazo nas seguintes situações:

i) Doença grave do jovem;

ii) Desemprego não subsidiado de todos os elementos que compõem o agregado familiar.

10. O que podem os jovens beneficiários fazer com o dinheiro da «Conta Poupança-Futuro»?

Os jovens poderão utilizar o dinheiro depositado na «Conta Poupança-Futuro» para concretizar os seus projectos pessoais e melhorar as suas oportunidades. Podem utilizá-lo para, por exemplo, realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma primeira casa.

11. Quando se espera que tenha um jovem na sua «Conta Poupança-Futuro» quando chegar aos 18 anos?

O montante que estará na «Conta Poupança-Futuro» de cada jovem quando este chegue aos 18 anos depende do investimento que for feito na respectiva conta por si e pela sua família.

No entanto, se considerarmos uma «Conta Poupança-Futuro» em que os pais depositem 100 euros/ano na conta, o jovem terá, aos 18 anos, 200 euros (montante inicial depositado pelo Estado) + 100 euros x 18 anos + juros = cerca de 2700 euros.

12. A promoção da natalidade é um dos objectivos da «Conta Poupança-Futuro»?

A promoção da natalidade não é um objectivo central da «Conta Poupança-Futuro». Os seus objectivos centrais são:

i) Apoiar a concretização dos projectos de vida dos jovens;

ii) Incentivar a conclusão da escolaridade obrigatória;

iii) Promover hábitos de poupança.

Apenas se pode considerar a promoção da natalidade como um dos objectivos indirectos da «Conta Poupança-Futuro».

13. A «Conta Poupança-Futuro» existe noutros países?

A «Conta Poupança-Futuro» enquanto medida que visa apoiar a concretização dos projectos dos jovens, de um incentivo à conclusão da escolaridade obrigatória e à criação de hábitos de poupança existe no Reino Unido, onde já foram abertas mais de 2 500 000 de contas (www.childtrustfund.gov.uk).»

Fonte:Governo de Portugal

Link:http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Governo/Ministerios/PCM/MP/Documentos/Pages/20100201_MP_Doc_Poupanca_Futuro.aspx

Nova lei da parentalidade entra "hoje" em vigor

«As novas regras de licença de parentalidade que reclamam dos homens uma maior participação no acompanhamento dos filhos entram hoje em vigor, substituindo assim as de paternidade e de maternidade.

Em quatro anos, apenas 1.793 homens pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento.

Em 2004, os serviços de Segurança Social pagaram subsídio de paternidade a 391 homens, no ano seguinte este número aumentou para 413 e em 2006 passou para 438.

O número de subsídios de maternidade é muito superior: entre 2004 e 2007 foram concedidos 301.903 subsídios.

Com estas novas regras há um aumento da licença parental para seis meses, subsidiado com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.

O subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas previam o pagamento de 120 dias a 100 por cento ou 150 dias a 80 por cento.

A 12 de Fevereiro, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, afirmou que, logo que o diploma fosse publicado em Diário da República, teriam direito aos novos benefícios da licença de parentalidade não apenas os novos casos de nascimento, mas também os casais que nesse momento já se encontrarem em período de usufruto de licença de parentilidade.

O diploma prevê também a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência do trabalho dos progenitores (pai ou mãe) por mais três meses ou mesmo seis meses se houver partilha da licença entre pai e mãe.

Outro ponto de mudança é a equiparação da adopção às licenças de parentalidade, assim como o reforço dos direitos dos avós.

Um outro diploma do Ministério das Finanças transpõe este conjunto de normas para os trabalhadores da Administração Pública em situação de convergência nos regimes de protecção social.

Diário Digital / Lusa »

Fonte:Diário Digital
Lusa:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=385642

23 dicas para poupar quando a família cresce

«por PATRÍCIA JESUS09 Abril 2009

A falta de dinheiro encabeça as razões para adiar o nascimento de um filho. E é uma das preocupações quando se tem um bebé, sobretudo em altura de crise. Recuperar hábitos antigos como amamentar e usar fraldas de pano pode ajudar a equilibrar as contas. Mas adoptar as tecnologias mais recentes, sobretudo a Internet, também.

Abonos O abono de família ajuda a suportar as despesas com a chegada de um bebé. Mas é preciso entregar muita papelada e cumprir prazos, lembra a associação de defesa do consumidor Deco/Proteste. Desde o ano passado, as futuras mães podem também pedir o abono pré-natal, logo após a 13.ª semana de gestação. É necessário entregar uma declaração na Segurança Social para receber entre 32 e 130 euros até ao termo da gravidez, consoante o escalão.

Bonecada Durante os primeiros meses de vida, os bebés ficam mais excitados com o papel que embrulha os presentes do que com o que está dentro da caixa. Além disso, fazem pouco mais do que comer e dormir, por isso não necessitam de grandes distracções. Assim, gastar dinheiro em brinquedos acaba por ser um desperdício. Até porque quase todos os pais passam pela experiência de ver um brinquedo caríssimo ser preterido em favor de uma colher de pau ou de um copo de plástico.

Creche A escolha de uma creche ou infantário é sempre difícil para os pais. Mas inevitável para a maioria das famílias, logo aos quatro ou cinco meses, quando acaba a licença de parto da mãe. É também uma escolha pesada para a carteira. Para quem não tem outras opções, como avós disponíveis, mas não consegue pagar um privado, convém ver com antecedência que alternativas públicas existem na área. E aqui, antecedência pode significar inscrever a criança antes de nascer, já que as vagas da rede pública são insuficientes.

Deduções no IRS Os encargos com a gravidez (da amniocentese e outros exames aos suplementos de magnésio) podem ser usados para pagar menos IRS. O mesmo se aplica às despesas com o internamento e parto, amas e infantários, desde que existam recibos. O fisco aceita 30% destas despesas, até 681, 60 euros, explica a Deco/Proteste. Além disso, não se esqueça de informar a entidade patronal sobre a nova dimensão da família para o caso de ser necessário fazer um ajuste da taxa de retenção.

Emprestado Os jovens pais apercebem-se rapidamente de que há muitos objectos, alguns bastante caros, que só vão ser necessários durante um curto período de tempo: a banheira, a alcofa, a cadeirinha, o carrinho e até a cama, por exemplo. Então porquê comprar? A melhor solução é pedir emprestado tudo o que puder a amigos e familiares com bebés mais crescidos. Aliás, o mais comum é até apareceram conhecidos e vizinhos a tentar "despachar" coisas que já não precisam e só ocupam espaço. Ter isto em conta logo no início da gravidez, quando se sente a tentação de correr as lojas para comprar todas as coisas engraçadas, pode ajudar a poupar bastante.

Fraldas Muitos de nós usámos fraldas de pano que foram substituídas pelas descartáveis. Mesmo evitando todo o debate sobre as consequências ambientais do uso de milhões de fraldas difíceis de reciclar, há outro argumento poderoso a favor das fraldas de pano: são reutilizáveis. Para as usar, é preciso apanhar o jeito e umas cuecas de plástico, que ajudam a manter o resto da roupa limpa. Quando se opta pelas descartáveis, sai mais barato comprar pacotes grandes. Mas, mesmo assim, a conta pode chegar a 400 euros por ano.

Ginástica Antes e depois do nascimento, as mães preocupam-se com a forma física, mas os ginásios e as aulas pagas podem ser um fardo complicado. Alternativas nas piscinas e ginásios municipais e confie na força de vontade.

Higiene Para alguns pais, as toalhitas húmidas são a melhor invenção desde a roda. Mas para os ecologistas deixaram de ser um acessório indispensável. Os argumentos? Demasiadas fibras não recicláveis. Panos de algodão e água morna são bons substitutos, pelo menos em algumas situações. Mesmo assim, vale a pena ter toalhitas à mão para as situações mais problemáticas. Mais uma vez, compensa comprar os pacotes grandes. Como não são fáceis de transportar, compre um pequeno que possa servir como caixa e reutilize. Aliás, o mesmo se aplica a todos os produtos de higiene: comprar os pacotes maiores compensa. Se receitados por um médico, produtos como cremes e pomadas (com IVA superior a 5%) podem ser incluídos no IRS.

Internet A grande vantagem da Internet é que se encontra quase tudo. E é aconselhável usar essa quantidade enorme de recursos para poupar dinheiro: em vez de se encher a casa com livros sobre a paternidade, a maior parte dos quais arrumados praticamente sem ser manuseados, é possível pesquisar nos milhares de sites que existem sobre bebés. Alguns até permitem fazer perguntas a especialistas. E há cada vez mais fóruns onde se pode falar com outros pais com filhos que acabaram de passar pela mesma fase, seja ela qual for. Também se poupa dinheiro se em vez de comprar CD se recorrer ao YouTube para ouvir e ver as canções infantis favoritas ou se fizer download de versões gratuitas de músicas tradicionais. E quando não há outras solução a não ser comprar, sites como o eBay oferecem verdadeiras pechinchas, desde que se tenha cuidado com os portes. Por outro lado, os jovens pais apercebem-se rapidamente de que além da conta de supermercado aumentar, o volume de compras também cresce. Por isso, comprar pela Internet e mandar entregar em casa é uma boa opção para não ter que transportar pacotes gigantes pelas escadas acima. Mais uma vez, cuidado para não gastar dinheiro na entrega. Muitas vezes só é gratuita a partir de certos valores.

Jardim Sair de casa com um bebé é sempre um desafio nos primeiros tempos: há o bebé e toda a parafernália de itens que ele eventualmente pode precisar. Mas antes de ele começar a pedir aulas de música, judo e bailado, os jardins e parques são um excelente destino. São divertidos, permitem sair de casa e não custam nada. Compensa levar um lanche confeccionado em casa, evitando o recurso a boiões de comida já prontos a consumir… e mais caros.

Leite O leite da mãe é o mais apropriado para as necessidades do bebé: do perfil nutricional à temperatura. Depois de anos em que o hábito de amamentar se perdeu, está novamente na moda, apoiado por orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e recomendações de especialistas em saúde materna. Mas para além de todos os benefícios para a saúde do recém-nascido, amamentar é também a forma mais barata de alimentar o bebé. Sem preocupações com biberões, esterelizadores e latas de leite em pó. A OMS recomenda que até aos seis meses se use apenas leite materno, e que a mãe continue a dar peito até aos dois anos. As mães com dificuldades devem consultar as enfermeiras especialistas que podem dar dicas preciosas sobre como superar os períodos em que as mães têm menos leite.

Mimos Aqui está um item em que não deve poupar. Nenhum brinquedo, por muito sofisticado e educativo, é tão eficiente para o desenvolvimento da criança como a atenção dos pais.

Não A partir do momento em que eles dizem a primeira palavra é importante aprender a dizer não. Mais tarde vai poupar-lhe muito dinheiro, dores de cabeça e evitar uma casa cheia de brinquedos que não servem para nada.

Ouvir Vale a pena pedir conselhos a pais mais experimentados e pensar duas e três vezes antes de fazer compras caras. Sobretudo não adquirir por antecipação: há coisas que pode nunca precisar, há outras que eles detestam. Há bebés que detestam o marsupial, outros os ovos, outros o carro de passeio ou o parque ou o ginásio. Tente ouvir os outros pais e perceber o que o seu prefere.

Padrinhos Para criar uma criança é preciso uma aldeia diz um ditado. Por isso não se deve desperdiçar a ajuda dos familiares, dos avós aos tios e primos. Evitam ter recorrer aos serviços de baby-sitters, dão uma mãozinha quando não se consegue sair do trabalho a horas ou quando o bebé fica doente. E não deixe de escolher padrinhos, mesmo que não seja religioso. Geralmente dão os presentes mais caros.

Quantidade Entre as chuchas que se compram e as que são oferecidas muitos pais acabam por ter chupetas em grande quantidade que os bebés nunca chegam a utilizar. O mesmo se aplica a biberões, babetes e roupa. Muitas vezes , os bebés fixam-se numa simples chucha de borracha que usam até exaustão e ignoram todas as outras. Por outro lado, algumas crianças crescem muito depressa e acabam por "saltar" tamanhos, deixando roupa por estrear. Por isso, não exagere nas quantidades.

Roupa de mamã Quando a gravidez termina e a barriga desaparece surgem outras questões que impedem a mulher de voltar ás antigas roupa, sobretudo se está a amamentar. Mesmo assim vale a pena pensar bem antes de comprar roupa especial. Procure no guarda roupa, peças que são fáceis de despir ou que escondam as manchas de leite. As opiniões dividem-se quanto aos soutiens para amamentação. A roupa de bebé é também muitas vezes descrita como o pior investimento por muitas mães.

Segunda mão Um recém nascido tem em média 50 centímetros de comprimento e pesa 3400. Um ano depois pesa geralmente cerca de 10 quilogramas e cresceu para os 75 centímetros. Em 6 anos, passa o metro. O que significa que a roupa deixa de servir rapidamente. Assim, e se não tem amigos e familiares com sacos de roupa guardados na arrecadação, não hesite em recorrer aos artigos em segunda mão, muitas vezes quase novos que existem em certas lojas ou online e por metade do preço. Uma boa lavagem e está pronto para usar. E não se aplica só a roupa: há lojas que têm também carrinhos, berços, cadeiras de carro. Desde que cumpra as normas de segurança e esteja em bom estado, não há qualquer problema. O que deixa de servir a uns .. fica mais barato para outros.

Ténis e sapatos São muito giros, mas abaixo do tamanho 16 quase não são usados. Quando são muito pequenos, os bebés até devem andar descalços e passam tanto tempo em casa no início que quando começam a sair há pares que já não servem. As botas de lã também são geralmente descritas como pouco úteis.

Unissexo A tentação de decorar um quarto inteiro em cor-de-rosa, com berço, cortinados e roupa a condizer pode ser grande. Mas apostar em roupa e decoração unissexo compensa a curto e médio prazo. Primeiro, porque os bebés crescem depressa e em poucos anos pode ter de mudar. Segundo, porque se resolver ter uma segunda criança pode vir a ser muito útil.

Versatilidade Os carrinhos são os artigos que pesam mais no orçamento do bebé. Mas há sistemas de passeio para bebé que já incluem carrinho, alcofa e cadeira para automóvel. Além de poupar espaço em casa, um modelo deste tipo - prático, seguro e versátil - pode fazer os pais pouparem 240 euros, segundo cálculos da Deco /Proteste. O conselho aplica-se a outros itens: uma fralda de pano, por exemplo, tem muitas utilidades.

X.P.T.O. Baldes para fraldas descartáveis, aquecedores de toalhitas, babetes com rocas incluídas, termómetros de banho e de quarto, bacio musical, dispensadores de leite em pó, aquecedores de biberões. Há dezenas de produtos X.P.T.O - é difícil perceber a utilidade de alguns, outros parecem boas ideias... em certa altura, outros ainda são indispensáveis mas em versões que juntam funções inesperadas e às vezes idiotas. No geral, estão longe de ser necessários, além de serem muito mais caros.

Zzzzzzzzz É provável que a nova mãe passe a dormir menos nos primeiros meses de vida da criança. A vantagem é que andar mais cansada vai permitir poupar dinheiro: sem energia e tempo para festas, jantares e cinema, as despesas descem. »

Fonte:DN
Link:http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1195632

Independentes com direito a subsídio doença

«Os trabalhadores a recibos verdes vão ter, a partir deste mês, o direito ao subsídio de doença, de acordo com a proposta de Código dos Regimes Contributivos do Sistema de Segurança Social.

A partir do 31.º dia de baixa e por um prazo máximo de um ano, os mais de 150 mil portugueses em condições de recibos verdes vão passar, assim, a poder receber o subsídio de doença.

Até à data, a legislação em vigor indicava que os independentes não tinham de todo este direito. Com a nova alteração alguns casos vão estar abrangidos, desde que estejam inscritos no Esquema de Protecção Alargado da Segurança Social e não apenas no Esquema Obrigatório, onde as contribuições são mais baixas.

Doenças profissionais, maternidade, paternidade, adopção, velhice e morte são alguns desses casos»

Fonte: Destak
Link:http://www.destak.pt/artigos.php?art=25694

Boticas entrega primeiros subsídios de incentivo à natalidade

«A Câmara Municipal de Boticas (...)» entregou «(...) dia 20 de Fevereiro, pelas 16h30, os primeiros subsídios atribuídos no âmbito do “Enxoval do Bebé”. Estes incentivos, instituídos pela autarquia no início deste ano, mas com efeitos retroactivos a Janeiro de 2008, contam da atribuição de 500 euros por cada bebé nascido no concelho.
No total, o número de beneficiários deste subsídio ascende já a duas dezenas. Este novo apoio implementado pela autarquia dá ainda mais expressão aos incentivos atribuídos em prol do aumento da natalidade e da melhoria das condições de vida, em especial dos recém-nascidos do concelho, contribuindo para ajudar na resolução de alguns problemas sociais dos seus munícipes.

No início do ano de 2005, a Câmara Municipal de Boticas atribuiu incentivos financeiros aos nascimentos, que passam pela atribuição de uma prestação pecuniária mensal para frequência de creches, infantários ou outros estabelecimentos do género, e ainda para aquisição de géneros considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança.

Em média, a autarquia paga 35 euros mensais por cada criança, sendo atribuído este subsídio a crianças entre os cinco meses de idade e os três anos. No total, foram já mais de uma centena as crianças beneficiárias deste incentivo, o que se traduz em mais de 150 mil euros pagos pela autarquia.

O presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Campos, afirma ter “consciência de que estes incentivos, por si só, não chegam para aumentar a natalidade do concelho e inverter a tendência de envelhecimento da população registada nos últimos anos, mas são um forte contributo para atenuar os pesados encargos e despesas dos agregados familiares do concelho, sendo, em alguns casos, determinantes para que as crianças possam ter alguma qualidade de vida”.»

Fonte:Noticias de Vila Real
Link:http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=4988

Regras de parentalidade equiparadas para funcionários públicos e privados

«O secretário de Estado da Administração Pública avançou esta quinta-feira que as novas regras relativas à protecção social na parentalidade para os funcionários públicos vão ter efeitos retroactivos à data da entrada em vigor do diploma para o regime geral.

O diploma para o regime geral já foi aprovado em Conselho de Ministros e aguarda agora publicação em Diário da República, sendo de sublinhar que, entre outros pressupostos, prevê o alargamento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83% do salário bruto.

O secretário de Estado, Gonçalo Castilho dos Santos, referiu que as novas regras que vão abranger os funcionários públicos no que refere à protecção da parentalidade implicam uma equiparação de direitos com o sector privado.

De sublinhar que as novas regras garantem a retroactividade das regras à data de entrada em vigor do regime geral, uma vez que o processo legislativo ainda não está concluído. A alteração ao anterior regime de protecção social dos funcionários públicos foi possível graças às negociações com os sindicatos.

Desta forma, as alterações ao regime de protecção social quanto à parentalidade são assim alargadas aos funcionários que entraram para a Administração Pública até ao final de 2005 e que não estavam abrangidos pelo regime geral.

Funcionários do sector público e privado passam a ter os mesmos direitos de parentalidade, que define a atribuição de subsídios nas situações de maternidade, paternidade e adopção, noticia a Lusa.

Os funcionários da Administração Pública passam a gozar dos subsídios parentais mas também das prestações sociais nos casos de interrupção da gravidez e na adopção, tal como os avós que passam a poder tirar dias de licença para cuidar de netos doentes.»

Fonte:Fábrica de Conteúdos
Link:http://www.fabricadeconteudos.com/?lop=artigo&op=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&id=7c97dcb039cd9d9c9af5f9a29033ab57

Licença de Maternidade e Paternidade 1

«Bebés: pais mais tempo em casa

Meio ano subsidiado a 83% ou 5 meses a 100%
As mães vão poder ficar em casa com os seus filhos mais um mês do que actualmente. Ou seja, segundo a decisão avançada esta quinta-feira pelo Governo, procede-se ao aumento do período de licença parental para 6 meses subsidiados a 83 por cento ou cinco meses a 100% na situação de partilha da licença entre a mãe e o pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade.

Recorde-se que actualmente o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias a 100% ou 150 dias a 80%.

Do mesmo modo, são reforçados os direitos do pai por nascimento de filho, que passa a ter o direito ao gozo de um período de 20 dias úteis, 10 dias obrigatórios e 10 facultativos, integralmente subsidiados pela Segurança Social.

O decreto-lei, divulgado esta quinta-feira após Conselho de Ministros vem reforçar o esquema de protecção social na maternidade, paternidade e adopção, em cumprimento do estabelecido no «Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal».

«O novo regime de protecção social elege como prioridades incentivar a natalidade e a igualdade de género, através do reforço dos direitos do pai e da partilha da licença, e facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância», refere o mesmo documento.

É, também, criada a possibilidade de os pais poderem prolongar a licença parental inicial por mais seis meses adicionais subsidiados pela segurança social. Este subsídio, no valor de 25% da remuneração de referência, é concedido a ambos os cônjuges alteradamente e corresponde ao período imediatamente subsequente à licença parental inicial.

Independentes com mais direitos

Já o trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filho durante os 12 primeiros anos de vida, refere ainda o comunicado do Conselho de Ministros, é contado em dobro para efeitos de atribuições de prestações de segurança social, com o limite da remuneração correspondente ao tempo completo.

Por outro lado, reforçam-se os direitos dos avós, subsidiando as faltas dos avós que, em substituição dos pais, prestam assistência aos menores doentes, e a discriminação positiva nas situações de assistência a filhos com deficiência ou doentes crónicos duplicando o limite máximo deste subsídio.

O mesmo documento procede também ao alargamento do esquema de protecção social na parentalidade dos trabalhadores independentes, que passam a beneficiar do subsídio parental exclusivo do pai, do subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica.

Equipara-se também a protecção social nas situações de adopção às situações de licença parental inicial.»

Fonte:Agência Financeira
Link:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1042204&div_id=1730


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«(...)

Com a nova legislação os trabalhadores passam a ter direito a 30 dias de faltas justificadas para assistirem filhos menores de 12 anos e, pela primeira vez, 15 dias para assistência a descendentes maiores de 12 anos. Terão ainda 15 dias para apoio a cônjugues, pais e irmãos.

O novo Código de Trabalho contempla ainda um alargamento da licença de paternidade dos actuais quatro para cinco meses, desde que uma parte deste período seja partilhada entre o pai e a mãe.

A licença partilhada pode ir até aos 6 meses mas, neste caso, os pais recebem apenas 83 por cento do vencimento.

Algumas partes do novo código do trabalho não vão ainda entrar efectivamente em vigor porque algumas matérias dependem de legislação complementar, legislação especial e do Código do Processo do Trabalho, que ainda não está pronto.

RRA.

Lusa/Fim»

Fonte: Expresso
Link:http://aeiou.expresso.pt/codigo_do_trabalho_entra_hoje_em_vigor=f498233

Incentivos à natalidade chegam ao Litoral

«Depois dos concelhos do interior, os incentivos à natalidade chegaram agora aos municípios do Litoral. A Câmara da Nazaré vai promover, a partir de Janeiro, apoios aos casais da região que queiram ter filhos.

A partir de Janeiro por cada filho nascido, os casais recenseados na Nazaré podem receber entre 100 e 500 euros.

Esta foi a proposta apresentada pelo vereador independente, António Trindade, que foi aprovada por unanimidade na autarquia, com o objectivo de combater uma situação considerada preocupante.

«É notório que temos perdido nos últimos dez anos cerca de mil habitantes e isso é uma preocupação. Enquanto em 2006 houve cerca de 130 nascimentos, em 2007 reduziu para 124 e em 2008 em meados de Outubro registamos 74», refere o vereador.

A Nazaré está a perder população desde 1981, a pesca está a acabar e o turismo, que atrai no Verão 100 mil visitantes, é sazonal.

Sem emprego os jovens emigram ou partem para cidades com mais oportunidade.

«A juventude não vai para o mar e a que já tem alguma formação sai toda da Nazaré», justifica António Trindade.

Ainda assim, um estudo recentemente feito pela Universidade da Beira Interior indicava que a Nazaré está na lista dos trinta municípios com maior qualidade do país.

A Nazaré e Caminha tornam-se, assim, nos primeiros municípios do Litoral a aprovar incentivos à natalidade, como forma de contrariar a perda de população.»

Fonte:TSF

Link:http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1046566

Autarquia dá 'cheques' a bebés a partir de 2009

«A autarquia da Nazaré irá dar uma ajuda a todos os casais que ajudem na natalidade do concelho. A partir de Janeiro de 2009, de acordo com o agregado familiar, cada família pode receber entre 100 a 500 euros por bebé nascido.

A ideia foi proposta pelo vereador do Grupo de Cidadãos Independentes, António Trindade, que visa aumentar a dinâmica populacional e os nascimentos do concelho. Esta medida foi inserida no pacote de apoio à família promovido pela autarquia da Nazaré e será aplicada com parte das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis.»

Fonte:IPjornal
Link:http://www.ipjornal.com/noticias/965_autarquia-da--cheques--a-bebes-a-partir-de-2009.html

Governo generaliza 13ª prestação do abono de família

«O Governo estimou em 20 milhões de euros a generalização do pagamento da 13ª prestação do abono de família, e em 25 milhões de euros o alargamento deste benefício a filhos de trabalhadores independentes.

As estimativas de encargos para o Estado foram avançadas em conferência de imprensa pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, depois de ter sido aprovado na generalidade o decreto que revê os critérios de atribuição do abono de família.

Na conferência de imprensa, Vieira da Silva disse esperar que o aumento dos encargos do Estado com as prestações do abono de família, bem como o alargamento do universo de beneficiários, entrem em vigor logo no início de 2009.

De acordo com o Ministro, esta medida vai abranger “780 mil crianças e jovens que vivem em famílias em que o rendimento de actividades independentes tem um peso significativo”.

Vieira da Silva informou que, “até agora, a lei determinava que o rendimento contabilizado se referia aos proveitos da actividade de trabalhador independente. Quando este diploma entrar em vigor, passará a ser contabilizado uma parcela desses proveitos, correspondente a 70 por cento dos serviços prestados ou a 20 por cento do valor das vendas de produtos e bens”.»

Fonte:Mundo Português
Link:http://www.mundoportugues.org/content/1/3570/governo-generaliza-prestacao-abono-familia/

Sócrates justifica OE com ajuda às famílias

«Preocupação central do documento foi proteger as famílias e as empresas, justificou o primeiro-ministro
(...)

LUÍS GARCIA

O primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, defendeu este sábado que o Orçamento de Estado para 2009 "protege as famílias e as empresas" e só é possível porque o Governo, nos últimos três anos, pôs "as contas públicas em ordem".

As medidas sociais foram um dos eixos do discurso de Sócrates, que apresentou as linhas principais do OE aos militantes do PS da Federação da Área Urbana de Lisboa, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, no Parque da Cidade de Loures.

O primeiro-ministro destacou a criação do abono pré-natal, que deverá beneficiar "mais de cem mil mulheres grávidas" e o aumento do abono de família em mais de 25%. "Neste orçamento, temos a nova medida de alargar o 13º mês a todos os escalões do abono de família, para dar um sinal de apoio às famílias", sublinhou José Sócrates.

Entre as medidas que, no entender do secretário-geral do PS, configuram "uma nova geração de políticas sociais", está a consolidação do complemento solidário para idosos. "O nosso objectivo é que todos os idosos com rendimento abaixo dos 400 euros recebam um complemento que lhes permita viver com dignidade", afirmou o chefe do Governo, que considera que esse valor representa o "limiar da pobreza".

O primeiro-ministro realçou ainda a reforço dos apoios na acção social escolar, como a criação do passe para alunos dos 4 aos 18 anos com 50% de desconto.

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Fonte: JN
Link:http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1031102

OE 2009 - Abono de família dos trabalhadores independentes vai aumentar

«O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, sublinha a importância das consequências orçamentais da alteração do abono às famílias de trabalhadores independentes

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, em entrevista ao jornal Diário Económico falou sobre a lei que prevê a alteração do cálculo do abono de família de forma a beneficiar os trabalhadores independentes.

«A lei actual prevê que o cálculo das prestações está sujeito à aferição de rendimento. No caso dos trabalhadores independentes, agora é feito com base na totalidade dos proveitos. Essa situação deve terminar a vamos passar a considerar a presunção de rendimentos decorrente do regime simplificado», disse Pedro Marques

Pedro Marques acrescentou ainda que «Passaremos a considerar 70% das prestações de serviço, os 20% das vendas, no caso das duas naturezas dos abrangidos pelo trabalho independente. A alteração do abono de família afectará cerca de 50 mil crianças que são filhas de trabalhadores independentes e entrará em vigor a 1 de Janeiro».

online@sol.pt »

Fonte: Sol
Link:http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=114008

Natalidade: saiba quais os novos incentivos

«São cada vez mais as autarquias e juntas de freguesia, em Portugal, que atribuem apoios financeiros à natalidade, criando incentivos para o aumento da população, informa a Lusa.

A Câmara de Boticas vai atribuir 500 euros por cada nascimento registado no concelho, uma medida que entra em vigor em Janeiro de 2009, mas com efeitos retroactivos ao início deste ano.

Para receber o apoio, as mães têm que ser residentes e recenseadas no concelho de Boticas há mais de um ano. As candidaturas devem ser apresentadas no serviço de atendimento do município até 60 dias úteis contados da data de nascimento da criança.

Objectivo é «estabilizar a população», cada vez mais envelhecida

Também no distrito de Vila Real, a Câmara de Murça atribuiu um apoio financeiro de 750 euros às crianças que nasçam no concelho, uma medida que foi implementada depois de, em 2002, a autarquia ter instituído um subsídio de dois mil euros dirigido aos casais que se casem e ali se fixem.

«O nosso objectivo é, pelo menos, estabilizar a população. Os resultados no ano passado mostram-nos que valeu a pena. Se foi pelo incentivo, ou não, é difícil de avaliar», salientou João Teixeira, presidente da Câmara de Murça.

Em 2007, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos.

Maior incentivo é de Lamas de Olo

Este ano, a Junta de Freguesia de Lamas de Olo, também no concelho de Vila Real, anunciou um apoio financeiro de 1000 euros a todos os bebés que nasçam na localidade, o maior incentivo atribuído à natalidade por uma autarquia em Portugal.

Segundo o presidente desta autarquia, Domingos Fernandes, será também atribuído um subsídio mensal de 100 euros às crianças, até que façam os 10 anos, para ajudar as famílias com a sua alimentação.

A Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira em Portugal a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam no concelho. Em seis anos, a autarquia atribuiu 75 mil euros a cerca de 150 crianças naquelas condições.»

Fonte: Iol
Link:http://diario.iol.pt/sociedade/natalidade-nascimentos-incentivos-tras-os-montes-bebes/999811-4071.html

Prepare o seu corpo para gerar uma nova vida

«O companheiro ou marido também deve adotar alguns cuidados antes da concepção

Planejar a gravidez não é apenas uma questão de organização familiar ou financeira, mas uma medida fundamental para a prevenção de doenças, de problemas gestacionais, de más formações e a garantia da gestação de uma criança normal e saudável. “Preparar-se previamente para a concepção já é considerado um novo conceito de gravidez, que ganhou até um nome: gravidez de 12 meses ou em inglês one-year pregnancy - gravidez de um ano”, informa o ginecologista e obstetra, Aléssio Calil Mathias.

Na prática, essa preparação deve se dar três meses antes da concepção ou do início das tentativas para engravidar e requer a adoção de muitas medidas. "Uma delas é o exame clínico. Nas gestações seguidas de aborto deve se investigar fatores imunológicos e de coagulação, assim como outros. Cada caso deve ser investigado individualmente.

A consulta médica e os exames ainda devem revelar se a futura mamãe é diabética, hipertensa, se está imunizada contra a rubéola e a toxoplasmose. “Também é avaliada a condição nutricional da mulher. Ela não pode estar abaixo ou acima do peso ideal para encarar a gestação. Ainda deve-se considerar o seu grau de condicionamento físico - se é sedentária ou praticante de alguma atividade física - e se é fumante”, informa Aléssio Calil Mathias.

Suplementação vitamínica

Partindo do princípio de que o corpo da grávida é mais exigido durante os nove meses, é possível fazer a suplementação vitamínica e mineral durante a etapa de preparação da gravidez, ou seja, três meses antes da concepção.

Variedade é a palavra-chave que deve nortear a alimentação da mulher que está programando a gravidez. "No cardápio da futura mamãe não podem faltar carboidratos integrais, vegetais verde-escuros, leite e derivados e alimentos protéicos de origem animal, todos eles fontes de ácido fólico", informa o obstetra.

Para consumir todas as vitaminas e minerais necessários, a orientação é que a mulher coma os mais variados alimentos, alternando cores e sabores. Só assim terá uma gama maior de nutrientes todos os dias.

Tão importante quanto a boa alimentação é manter uma atividade física, sob orientação médica. Uma das vantagens de se preparar para a gravidez é que a mulher sedentária pode aproveitar o período que antecede a gestação para começar a se exercitar. E quando estiver esperando o bebê, a futura mamãe já estará condicionada fisicamente e poderá dar continuidade ao gênero de atividade física que está praticando, mas com moderação e acompanhada por um profissional.

O companheiro ou marido também deve adotar alguns cuidados antes da concepção. “O homem deve fazer uma investigação com o urologista para detectar as doenças sexualmente transmissíveis e aproveitar para cuidar da saúde. Este é um bom momento para abandonar maus hábitos como cigarro, álcool e drogas, que interferem na produção de espermatozóides de qualidade", observa o diretor da Clínica Gênesis.»

Fonte:O Povo
Link:http://www.opovo.com.br/saude/822083.html

Maternidade - Portugal é dos que menos dá incentivos

«Um estudo realizado nos Estados Unidos compara 21 países e conclui que é na Suécia que compensa ser mãe.

Portugal é dos países que menos incentivos dá à maternidade, no que diz respeito a tempo e dinheiro. É o que prova um estudo realizado nos Estados Unidos que compara 21 países e que conclui que é na Suécia que compensa ser mãe.

Num total de 21 países, Portugal está no fim da tabela de incentivos à maternidade quando são comparadas as duas formas de apoio, tempo e dinheiro. O estudo teve como base as políticas estatais de 21 países, 16 europeus e ainda os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

França e Espanha estão no topo da tabela como os países que mais incentivam os casais com renumeração acima da média. Quando o estudo se debruça apenas no tempo dado aos pais para se dedicarem aos filhos e põe de parte a questão monetária, Portugal já fica no meio da tabela com 24 semanas de licença de maternidade. À frente, por exemplo, da Holanda com 16 semanas e de Inglaterra com 12 semanas. Mas muito atrás da Suécia que tem 47 semanas de licença e que ganha o título do país mais generoso deste estudo.

Também na Noruega, com 44 semanas, e a Alemanha, com 42 semanas, as licenças têm uma duração acima da média. No entanto, a realidade portuguesa está prestes a mudar com a recente aprovação do novo Código de Trabalho.

A partir de 2009 a licença remunerada a cem por cento passa de 4 para 5 meses. Quem optar por tirar seis meses de licença tem direito a 83% do salário bruto. A licença pode estender-se a um ano, com os últimos seis meses a serem gozados entre o pai e a mãe. Período durante o qual recebem apenas 25% do vencimento bruto.»

Fonte:TVI

Link:http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=988108

Médicos divergem sobre a posição correta no berço

«RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

Embora seja consenso que dormir com a barriga para baixo representa um dos principais fatores de risco para a síndrome da morte súbita de recém-nascidos, os médicos ainda não chegaram a um acordo sobre a segurança de deixar o bebê dormir de lado.

"Tanto faz o recém-nascido dormir de lado ou com a barriga para cima", afirma o médico Eduardo Watanabe, que coordena a equipe de obstetrícia do hospital Santa Catarina, de São Paulo.

Watanabe explica que é recomendável ainda que os berços dos bebês tenham uma ligeira inclinação, para que a parte de cima do corpo fique elevada. Os travesseiros, porém, não podem ser altos, porque a inclinação só do pescoço pode dificultar a respiração.

O médico e professor da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) Cesar Victora é contrário à posição lateral. Ele defende que a única posição correta para os recém-nascidos é de barriga para cima.

"Não é verdade que colocar o nenê de lado seja o mesmo que colocá-lo de barriga para cima. O nenê colocado de lado pode facilmente virar para ficar de barriga para baixo e sofrer asfixia e morte súbita. Isso está comprovado por várias pesquisas", argumenta.

Victora lembra ainda que as autoridades de saúde dos Estados Unidos anunciam a barriga para cima como "a posição mais segura".

"O que importa é que não durma com a barriga para baixo", afirma Edinéia Vaciloto Lima, neonatologista da UTI pediátrica da maternidade Pro Matre Paulista.

A preocupação com a posição do recém-nascido não deve ocorrer apenas à noite, mas também quando dorme de dia. Com seis semanas, por exemplo, os bebês precisam de 15 a 16 horas de sono por dia.»

Fonte:Folha On-line

Link:http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u429266.shtml

Incentivo a funcionárias grávidas pode ser inconstitucional

«Num parecer revelado a semana passada, o advogado da autarquia de Miranda do Corvo, Paulo Veiga e Moura, considerou que a atribuição do apoio às funcionários que engravidem, proposta pela oposição socialista, pode ser inconstitucional por configurar uma «atitude discriminatória».

Desta forma, a maioria social-democrata e os socialistas deliberaram, na última sessão, solicitar um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para saber se a atribuição do incentivo de 500 euros é inconstitucional, escreve a Lusa.

A presidente da Câmara, Fátima Ramos, afirmou «que vai aguardar pelo parecer». A social-democrata, que dirige a autarquia desde finais de 2001, mostrou-se «disponível para estudar o assunto noutros moldes».

Se a CCDRC decidir que é mesmo inconstitucional, o vereador socialista António Simões admite apresentar uma proposta reformulada, alargando os incentivos a todas as mulheres do concelho: «Sabemos que é uma medida que trará mais encargos para a Câmara, mas pensamos que será vantajoso para promover a taxa de natalidade em concelhos do interior como Miranda».

Jurista não considera inconstitucional

O jurista José Augusto Ferreira da Silva afirmou que não «vê nenhuma inconstitucionalidade em a autarquia atribuir um prémio ou um bónus às suas funcionárias».

«Trata-se de uma medida enquanto entidade patronal destinada a promover e a fixar a família e a dar um sinal positivo à sociedade, dirigida a todas as mulheres funcionárias que preencham o requisito, pelo que não entendo haver qualquer inconstitucionalidade», explicou.

«Não é um acto de gestão autárquica e, por isso, não têm de ser todas as mulheres do concelho abrangidas. A atitude discriminatória poderia ser para com os funcionários que tivessem filhos, mas mesmo aí não me parece haver inconstitucionalidade porque a medida é dirigida a um sector específico», acrescentou Ferreira da Silva.

ADFP deu o exemplo

Recorde-se que o executivo tinha deliberado, por unanimidade, no dia 19 de Junho, atribuir um prémio de 500 euros às funcionárias para combater a discriminação entre as mulheres que ficam grávidas, seguindo o exemplo da Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) que, no início daquele mês, tomou idêntica medida.

Jaime Ramos, presidente desta instituição, disse, esta terça-feira, que, neste momento, já existem várias mulheres que irão ser contempladas com o apoio, que será pago mediante a apresentação de facturas e recibos emitidos por lojas do concelho.»

Fonte:IOL
Link:http://diario.iol.pt/sociedade/miranda-do-corvo-incentivo-gravidas-funcionarias--parecer-jurista/974279-4071.html

UE/Impostos: Bruxelas quer restauração e fraldas de bebés a pagar taxa reduzida de IVA

«Bruxelas, 06 Jul (Lusa) - A Comissão Europeia irá propor segunda-feira, em Bruxelas, a passagem para a taxa reduzida de IVA da restauração, alguns serviços de trabalho intensivo e produtos de higiene absorventes, o que inclui as fraldas de bebé.

Fonte comunitária disse à Agência Lusa que a Comissão Europeia está consciente da grande dificuldade que este projecto terá em ser aprovado pelos 27 visto que as questões de política fiscal necessitarem de votação por unanimidade.

Alemanha e Países Nórdicos são vistos como os grandes opositores de um projecto que visa aumentar de uma forma permanente o número de produtos que passam a beneficiar da taxa reduzida do IVA de cinco por cento.

Há muitos anos que a França insiste em que seja aplicada esta taxa no sector da restauração, posição que é contrariada pela Alemanha, receosa da perda de receitas fiscais importantes.

O sector da restauração em Portugal tem defendido que a taxa de IVA praticada no sector, de 12 por cento (taxa intermédia ou "parking"), cinco pontos percentuais acima da praticada em Espanha é um dos entraves à competitividade face ao país vizinho.

Por outro lado, Portugal e vários outros Estados-membros já beneficiam de uma taxa reduzida de IVA de cinco por cento nos serviços em "obras de reparação de residências particulares, excluindo os materiais que representam uma parte significativa do valor do serviço prestado" e os "serviços de assistência ao domicílio".

A criação de postos de trabalho foi o que motivou a aprovação em 2000 dessa proposta da Comissão Europeia que tem sido renovada todos os anos e que agora Bruxelas quer que seja permanente.

Bruxelas também propõe que os produtos de higiene absorventes passem a beneficiar de uma taxa reduzida de IVA, fazendo agora a "adaptação técnica" de incluir também as fraldas de bebé.

A Comissão Europeia está numa fase de pré-contencioso com cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, por estes aplicarem actualmente uma taxa reduzida de IVA em vez da normal na venda de fraldas de bebé.

A partir de uma proposta do ex-ministro das Finanças Bagão Félix, o seui Governo decidiu passar a taxa de 19 para 5 por cento, uma das medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2005 que foi em seguida executada através de uma alteração ao Código do IVA.

FPB.

Lusa/Fim»

Fonte:Noticias Sapo
Link:http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/84fa5a2ca394e51bac070b.html

Aumento do abono de família publicado hoje em Diário da República

«16.06.2008 - 16h25

Por Lusa

O Diário da República publicou hoje a portaria do Governo que estabelece o aumento do abono de família para as famílias mais carenciadas. A medida entra em vigor a 1 de Julho.

Durante o debate, a 21 de Maio, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou um aumento de 25 por cento para os dois escalões mais baixos de rendimentos, o que traduz um aumento de 34 euros, no caso do primeiro escalão, e um aumento de 28 euros, no segundo escalão (crianças com idade igual ou inferior a 12 meses).

Uma família com um filho que antes recebia o abono de família de 135,4 euros vai passar a receber a partir de Julho 169,8 euros.

No caso das famílias que integram o segundo escalão e que só têm um filho, o aumento será de 112 euros para 140,8 euros.

A portaria hoje publicada também prevê aumentos nos abonos para as crianças com mais de 12 meses (passam a ser de 42,25 euros para o primeiro escalão e de 35,21 euros no segundo escalão).

Além disso, as famílias com dois filhos vão ver ainda aumentada a majoração desse abono, passando a receber além do abono mais 42,45 euros por filho (em vez dos anteriores 33 euros), no primeiro escalão, e 35,21 euros (em vez dos anteriores 28,17 euros).

A majoração aplica-se só a crianças entre os 12 e os 36 meses de idade, a partir do nascimento ou integração de uma segunda criança, no mesmo agregado familiar.

Se as famílias tiverem mais de dois filhos, então a majoração sobe para 84,9 e 70,43 euros, no primeiro e segundo escalão, respectivamente, por cada um dos filhos.

O governo decidiu também actualizar o abono de família pré-natal, para valores de 169,8 euros, no primeiro escalão, e para 140,83 euros, no segundo escalão de rendimentos.

Este ano, o Estado espera gastar mais 60 milhões de euros com o aumento em 25 por cento do abono de família, segundo declarações do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, a 21 de Maio.

Anualmente, o Estado gasta cerca de 700 milhões de euros com o abono de família e esta medida deve aumentar para 820 milhões de euros esse custo anual.

Esta medida abrangerá 900 mil beneficiários, um valor que representa 65 por cento dos beneficiários totais deste abono, segundo o ministro Vieira da Silva.»

Fonte:Público
Link:http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1332483

Primeiro escalão do abono de família complementado com 12 euros - Açores

«A garantia foi dada por Domingos Cunha, ontem, numa audição com a Comissão dos Assuntos Sociais do Parlamento açoriano sobre a iniciativa do Governo Regional.

“É importante dotar os agregados familiares açorianos de maiores recursos para fazer face aos encargos com o aumento do número de filhos por isso o Governo Regional criou um complemento ao abono de família”, disse o secretário dos Assuntos Sociais.
O complemento terá um valor máximo de 12 euros mensais que serão atribuídos a beneficiários do I Escalão, definido por legislação nacional conforme o rendimento dos agregados familiares respectivos.
A Região tem 54.400 beneficiários, sendo que no I Escalão estão inscritos cerca de cinco mil, especialmente beneficiados por uma ajuda destinada sobretudo às famílias com menos recursos, segundo dados do Governo.
Quanto aos outros escalões, o complemento dependerá do rendimento de que cada agregado familiar fizer prova ao longo de cada ano, através da declaração apropriada.
A iniciativa do Executivo, que será debatido no plenário do Parlamento ainda este mês, pretende funcionar, também, como uma medida compensatória e de incentivo à natalidade, afirmou o secretário regional.
Para o governante, aumentando o número de filhos, as compensações também crescem e com esta proposta pretende-se dar um passo à frente no apoio às famílias mais carenciadas, promovendo em simultâneo o aumento da natalidade.»

Fonte: Jornal Diário

Link:http://www.jornaldiario.com/ver_noticia.php?id=15636