Crise faz aumentar interrupções voluntárias da gravidez em Portugal

«O número de abortos em Portugal aumentou nos primeiros cinco meses do ano. A conclusão é adiantada pela Agência Lusa que consultou algumas instituições de saúde. O director executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, considera que a incerteza sobre o futuro pode contribuir para esta situação»

Fonte:Tsf
Link:http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1262758

«Incentivo à Natalidade» lançado na maternidade de Évora

«A Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, participou hoje na maternidade do Hospital de Évora no lançamento do quarto volume da colecção «Cadernos do Governo Civil», desta feita dedicado às medidas de incentivo à natalidade.

A edição resume as principais políticas introduzidas pelo actual governo nestas matérias.

O lançamento do livro e do desdobrável associado foi acompanhado pela oferta às mamãs e pré-mamãs de um kit bebé.

Numa região com elevados índices de desertificação e envelhecimento, o Governo Civil de Évora espera que este possa ser mais um sinal da importância que é atribuída às questões demográficas.

Diário Digital / Lusa »

Fonte:Diário Digital
Link:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=373531

Natalidade abaixo da média

«Medidas incentivam a natalidade em concelhos desertificados
00h30m
ANA PEIXOTO FERNANDES

Na designada região do Minho-Lima, que geograficamente corresponde ao distrito Viana do Castelo, a taxa de natalidade mais elevada verifica-se, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2007, nos concelhos de Viana (804 nascimentos) e Ponte de Lima (393).

Curiosamente, Arcos de Valdevez, apesar de ser um concelho de interior, situa-se em terceiro lugar na tabela de municípios com maior número de nascimentos (173), superando outros localizados no litoral como Caminha (132 em 2007). A taxa de natalidade no Minho-Lima (8,2) situa-se abaixo da média nacional (9,7).

Três dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo avançam este ano com incentivos financeiros à natalidade. Câmaras de Paredes de Coura, Melgaço e Caminha pagam até 1000 euros pelo nascimento de um bebé.

O último ano foi razoavelmente fértil em nascimentos no concelho de Melgaço, por comparação a anos anteriores. Depois de uma baixa significativa na taxa de natalidade nos últimos dois anos (37 bebés nascidos em 2006 e 48 em 2007), em 2008 nasceram 60 bebés. Este território continua, ainda assim, muito afectado por fenómenos de desertificação e envelhecimento da população, pelo que a autarquia local decidiu apostar num incentivo financeiro para "premiar" a reprodução. A medida acaba de entrar em vigor com efeitos retroactivos desde Janeiro do ano passado, tendo sido pagos às famílias reprodutoras subsídios num valor total de 31 500 euros. "O município de Melgaço entregou já os primeiros sessenta cheques, correspondentes a igual número de nascimentos, registados desde Janeiro de 2008.

A entrega, que soma um total de 31.500 euros, respeita à atribuição de incentivos à natalidade, no valor de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, e de 1.000 euros para o terceiro e seguintes", anunciou a edilidade melgacense.

No universo dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, Melgaço (o município com o mais baixo indicie de natalidade) é pioneiro na atribuição deste género de incentivos, embora em Caminha e Paredes de Coura, também tenham sido anunciados mecanismos de estímulo ao crescimento populacional.

Segundo Manuel Monteiro, vereador da câmara de Paredes de Coura, neste município, que é o segundo da região com menor número de nascimentos, ainda este mês deverá vigorar um pacote de medidas de incentivo à natalidade, sendo que o respectivo regulamento está, neste momento, a ser submetido a consulta pública. Neste concelho, onde a taxa de natalidade se mantém praticamente nivelada, pelo menos, há quatro anos (78 nascimentos em 2004, 79 em 2005, 73 em 2006 e 81 em 2007), vigorará um subsídio de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, e de 1000 euros para o terceiro filho. A prestação pecuniária far-se-á acompanhar de uma comparticipação mensal para frequência de creche, ama ou estabelecimento similar, e de um investimento forte na construção de equipamentos sociais para a infância.

"Isto não surge isoladamente, o incentivo em si que temos em mente, tem também um conjunto integrado de respostas", revela Manuel Monteiro, referindo que, actualmente, a câmara tem em fase de concurso público duas creches com capacidade para 44 crianças e em fase de projecto uma outra, a candidatar ao QREN, para mais 20 lugares.

Em Caminha, que se encontra a meio da tabela da natalidade a nível do distrito de Viana com uma média de 130 a 140 nascimentos por ano (ver caixa), a câmara também tem submetida à apreciação do núcleo executivo de Acção Social da autarquia uma proposta de regulamento de um incentivo à natalidade e adopção. O apoio foi pensado para dirimir a desertificação e envelhecimento da população no interior do concelho, nomeadamente, na zona da Serra d'Arga. Esse incentivo, cuja entrada em vigor se prevê para "meados de 2009 com efeitos retroactivos a partir de Janeiro", contempla a atribuição de um subsídio de 750 euros para o primeiro filho e de 1000 euros para o segundo filho e seguintes. Aos nascimentos registados nas freguesias mais urbanas, serão atribuídos subsídios de 500 euros para o primeiro filho e de 750 euros para o segundo filho e seguintes. »

Fonte:JN
Link:http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viana%20do%20Castelo&Concelho=Viana%20do%20Castelo&Option=Interior&content_id=1132383

Gravidez na adolescência leva ao abandono escolar

«78% das jovens adolescentes açorianas abandona a escola em caso de gravidez precoce.

Este é para já o resultado de um estudo que o Governo Açoriano está a desenvolver, em resposta a uma recomendação parlamentar.

A média de idades das jovens mães é de 17 anos, sendo que cerca de 50%, das inquiridas, admite regressar à escola.

Apesar das gravidezes não serem desejadas na sua maioria, as adolescentes não vêem o aborto como uma opção.

O estudo revela igualmente que as jovens conhecem os meios contraceptivos, mas optam por não os utilizar.

O estudo pretende ainda conhecer os factores de natureza, socioeconómica e psicológica das jovens mães.

As conclusões serão divulgadas em Março e servirão para o Governo definir uma politica de actuação adequada a estes casos.

Açores TSF/AO Online »

Fonte:Açoriano
Link:http://www.acorianooriental.pt/noticias/view/179466

Taxa de natalidade aumenta em 2008

«Até Setembro nasceram mais 2 100 bebés em comparação homóloga

A taxa de natalidade em Portugal sobe em 2008, depois de dois anos de queda, sendo de referir que, só até Setembro deste ano, já nasceram mais 2 100 bebés comparativamente a igual período de 2007.

A demógrafa Ana Fernandes diz que este aumento do número de nascimentos não compensa as fortes quedas verificadas nos anos anteriores, sublinhando que actualmente estão a nascer, em média, 1,3 bebés por mulher, todavia, para compensar as anteriores quebras seria necessário, em média, dois bebés por cada portuguesa.

Em declarações à TSF, Ana Fernandes avança com uma explicação para o facto de este ano se estar a verificar um aumento da taxa de natalidade e diz que é uma acumulação de anteriores atrasos para ser mãe, ou seja, as mulheres atrasam cada vez mais a altura para terem filhos até que chega o momento em que não podem atrasar mais por causa da idade.

A demógrafa refere ainda que, em Portugal, as políticas de incentivo à natalidade têm de melhorar de forma a que se criem condições para que as mulheres possam ter filhos, nomeadamente no que refere às condições de trabalho da mulher, aos apoios do Estado e suas políticas de apoio à família.

Em termos comparativos, em 2006 nasceram menos quatro mil crianças do que em 2005, já em 2007 nasceram menos três mil, sendo de salientar que, em 2007, pela primeira vez em 90 anos, a taxa de mortalidade foi superior à taxa de natalidade, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.»

Fonte:Fábrica de Conteúdos
Link:http://www.fabricadeconteudos.com/?lop=artigo&op=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&id=a3b05233819c12a373abab6e2ee264cd

Natalidade: saiba quais os novos incentivos

«São cada vez mais as autarquias e juntas de freguesia, em Portugal, que atribuem apoios financeiros à natalidade, criando incentivos para o aumento da população, informa a Lusa.

A Câmara de Boticas vai atribuir 500 euros por cada nascimento registado no concelho, uma medida que entra em vigor em Janeiro de 2009, mas com efeitos retroactivos ao início deste ano.

Para receber o apoio, as mães têm que ser residentes e recenseadas no concelho de Boticas há mais de um ano. As candidaturas devem ser apresentadas no serviço de atendimento do município até 60 dias úteis contados da data de nascimento da criança.

Objectivo é «estabilizar a população», cada vez mais envelhecida

Também no distrito de Vila Real, a Câmara de Murça atribuiu um apoio financeiro de 750 euros às crianças que nasçam no concelho, uma medida que foi implementada depois de, em 2002, a autarquia ter instituído um subsídio de dois mil euros dirigido aos casais que se casem e ali se fixem.

«O nosso objectivo é, pelo menos, estabilizar a população. Os resultados no ano passado mostram-nos que valeu a pena. Se foi pelo incentivo, ou não, é difícil de avaliar», salientou João Teixeira, presidente da Câmara de Murça.

Em 2007, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos.

Maior incentivo é de Lamas de Olo

Este ano, a Junta de Freguesia de Lamas de Olo, também no concelho de Vila Real, anunciou um apoio financeiro de 1000 euros a todos os bebés que nasçam na localidade, o maior incentivo atribuído à natalidade por uma autarquia em Portugal.

Segundo o presidente desta autarquia, Domingos Fernandes, será também atribuído um subsídio mensal de 100 euros às crianças, até que façam os 10 anos, para ajudar as famílias com a sua alimentação.

A Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira em Portugal a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam no concelho. Em seis anos, a autarquia atribuiu 75 mil euros a cerca de 150 crianças naquelas condições.»

Fonte: Iol
Link:http://diario.iol.pt/sociedade/natalidade-nascimentos-incentivos-tras-os-montes-bebes/999811-4071.html

Nascem cada vez menos portugueses

«Relatório do Instituto Nacional de Estatística traça um panorama assustador: Portugal está em declínio

Em 2007, pela primeira vez nos últimos 90 anos, nasceram menos pessoas em Portugal do que aquelas que morreram.

A taxa de natalidade das mulheres portuguesas é das mais baixas da Europa e tem vindo a decrescer. No ano passado nasceram 102 mil crianças. E morreram 103 mil pessoas

Em Portugal continental, o local onde nasceram menos bebés foi o concelho de Alcoutim. Onde nasceram apenas cinco crianças. E na ilha açoriana do Corvo nasceram apenas três bebés.»

Fonte: Expresso
Link:http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/408215

Açores apresentam a taxa de natalidade mais elevada do País

«Em 2007, no Arquipélago, foram registados 11,7 nascimentos por mil habitantes. Os dados foram revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os Açores registaram, em 2007, a mais elevada taxa de natalidade de entre as várias regiões portuguesas: 11,7 nascimentos por mil habitantes, contra 9,7 de taxa média nacional. Por outro lado, e de acordo com dados publicados ontem pelo INE, a Região apresentou um decréscimo, em termos de taxa de natalidade, de 0,1 por mil, nos últimos seis anos. O mesmo documento indica, igualmente, uma taxa de envelhecimento nos Açores inferior à média portuguesa, isto é, na Região o total dos residentes com mais de 65 anos correspondia, o ano passado, a 12,4% da população, contra 17,4% no País.
No que diz respeito aos casamentos, nos Açores, estes verificam-se em idades inferiores às da média nacional, uma vez que, em 2007, as mulheres casavam com uma média de idades de 26,6 anos (29,7 no todo nacional) e os homens aos 29,6 (32,2 a nível nacional). Os casamentos ocorrem, por outro lado, em idades inferiores às da média nacional: em 2007, as mulheres casavam na Região com uma média de idades de 26,6 anos (29,7 em Portugal) e os homens aos 29,6 (32,2).

JornalDiario»

Fonte: Jornal Diário
Link:http://www.jornaldiario.com/ver_noticia.php?id=17100

Risco de fecho afecta sobretudo maternidades privadas do Norte

«Risco de fecho afecta sobretudo maternidades privadas do Norte
A maior parte das unidades do Norte do País não vão ter dimensão para responder às novas regras que o Ministério da Saúde vai impor. De acordo com Luís Graça, presidente do colégio da especialidade de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos, "até há pouco tempo, nenhuma das unidades do Norte tinha os recursos humanos necessários. As unidades mais pequenas nem sequer têm enfermeiras parteiras escaladas", diz.

Na região Norte, encontram-se 17 das 25 unidades analisadas pela Entidade Reguladora da Saúde em 2006. Mas são três clínicas de Lisboa que fizeram 50% dos partos do sector privado. "Até há pouco tempo, nenhuma das unidades da região tinha um serviço semelhante a estes. Não há enfermeiras especializadas em obstetrícia e saúde materna", refere.

As novas regras, que integram um documento desenvolvido por um grupo de trabalho, que Luís Graça integrou, esperam agora aprovação do Ministério da Saúde, mas não impõem um número mínimo de partos. Entre elas está a obrigatoriedade de as unidades com urgência aberta ao exterior terem de ter uma equipa mínima de dois obstetras, duas enfermeiras, anestesista e pediatra 24 horas por dia. Se for uma urgência fechada, "em que um médico acompanha a grávida, é necessário estar uma enfermeira", diz o médico. Os restantes especialistas devem estar no máximo a 30 minutos de distância. Um serviço de sangue e laboratório de análises 24 horas por dia são outras necessidades. Rosário Côto, presidente da comissão de especialidade em saúde materna e obstétrica da Ordem dos Enfermeiros, acrescenta que as unidades com cuidados intensivos "têm de ter uma enfermeira especialista em pediatria".

Apesar de a maior parte das unidades não terem urgência aberta, ou apenas urgência geral, os custos que estas novas regras vão implicar podem ser difíceis de suportar. As unidades precisam de fazer "500 a 600 partos/ano para serem rentáveis". O estabelecimento de acordos ou fusões é uma das soluções que Luís Graça aponta.

Teófilo Leite, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, admite que as regras vão induzir "a reorganização e a concentração, tal como já acontece em Lisboa. No entanto, a actividade dos privados está a aumentar", conclui.|»

Fonte:Diário de noticias
Link:http://dn.sapo.pt/2008/08/25/sociedade/risco_fecho_afecta_sobretudo_materni.html

Natalidade/Vila Real: Lamas de Olo dá mil euros a novos bebés nascidos na localidade

« Vila Real, 29 Ago (Lusa) - Os bebés que nasçam em Lamas de Olo, Vila Real, têm direito a um apoio financeiro de 1000 euros e a uma mensalidade de cem euros até aos 10 anos, numa iniciativa hoje anunciada que visa contribuir para o aumento da natalidade.

O apoio financeiro à natalidade, uma iniciativa já implementada por algumas freguesias de Trás-os-Montes e Alto Douro, procura criar incentivos para o aumento da população, cada vez mais envelhecida.

A Junta de Freguesia de Lamas de Olo disponibiliza, a partir deste ano, um apoio financeiro de 1000 euros a todos os bebés que nasçam na localidade.

Segundo o presidente da autarquia, Domingos Fernandes, será ainda atribuído um subsídio mensal de 100 euros às crianças até que façam os 10 anos, para ajudar as famílias com a alimentação das crianças.

Segundo o autarca o objectivo é estimular a fixação das pessoas na freguesia e contribuir para o aumento desta aldeia - tal como muitas outras em Trás-os-Montes e Alto Douro - muito afectada pela emigração e pelo abandono das actividades agrícolas.

Lamas de Olo, freguesia localizada em pleno Parque Natural do Alvão, possui apenas dez jovens, até aos doze anos, e uma população que ronda as 250 pessoas.

Domingos Fernandes referiu que já foram contempladas com este apoio duas crianças que nasceram este ano na localidade.

No distrito de Vila Real, a Câmara de Murça atribuiu um apoio financeiro de 750 euros às crianças que nasçam no concelho, uma medida que foi implementada depois de, em 2002, ter instituído um subsídio de dois mil euros dirigido aos casais que se casam e ali se fixem.

Em 2007, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos.

A Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira em Portugal a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam no concelho.

Na Alemanha o apoio a cada nascimento pode chegar aos 25 mil euros.

A região do Alto Douro apresenta indicadores de fraco desenvolvimento económico - com uma população a empobrecer - expressos num poder de compra inferior ao da região Norte, e próximos dos 55 por cento do todo nacional, havendo mesmo concelhos em que não chegam a atingir os 40 por cento.

Desde a década de 60, a região do Alto Douro sofreu uma evolução demográfica negativa, sendo que, na década de 90, a perda populacional foi da ordem dos nove por cento.

Em 25 anos, o território perdeu 125 mil habitantes.

PLI.

Lusa/Fim»

Fonte:Noticias Sapo
Link:http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/07431bfa33e273b7dcac71.html

Incentivo a funcionárias grávidas pode ser inconstitucional

«Num parecer revelado a semana passada, o advogado da autarquia de Miranda do Corvo, Paulo Veiga e Moura, considerou que a atribuição do apoio às funcionários que engravidem, proposta pela oposição socialista, pode ser inconstitucional por configurar uma «atitude discriminatória».

Desta forma, a maioria social-democrata e os socialistas deliberaram, na última sessão, solicitar um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) para saber se a atribuição do incentivo de 500 euros é inconstitucional, escreve a Lusa.

A presidente da Câmara, Fátima Ramos, afirmou «que vai aguardar pelo parecer». A social-democrata, que dirige a autarquia desde finais de 2001, mostrou-se «disponível para estudar o assunto noutros moldes».

Se a CCDRC decidir que é mesmo inconstitucional, o vereador socialista António Simões admite apresentar uma proposta reformulada, alargando os incentivos a todas as mulheres do concelho: «Sabemos que é uma medida que trará mais encargos para a Câmara, mas pensamos que será vantajoso para promover a taxa de natalidade em concelhos do interior como Miranda».

Jurista não considera inconstitucional

O jurista José Augusto Ferreira da Silva afirmou que não «vê nenhuma inconstitucionalidade em a autarquia atribuir um prémio ou um bónus às suas funcionárias».

«Trata-se de uma medida enquanto entidade patronal destinada a promover e a fixar a família e a dar um sinal positivo à sociedade, dirigida a todas as mulheres funcionárias que preencham o requisito, pelo que não entendo haver qualquer inconstitucionalidade», explicou.

«Não é um acto de gestão autárquica e, por isso, não têm de ser todas as mulheres do concelho abrangidas. A atitude discriminatória poderia ser para com os funcionários que tivessem filhos, mas mesmo aí não me parece haver inconstitucionalidade porque a medida é dirigida a um sector específico», acrescentou Ferreira da Silva.

ADFP deu o exemplo

Recorde-se que o executivo tinha deliberado, por unanimidade, no dia 19 de Junho, atribuir um prémio de 500 euros às funcionárias para combater a discriminação entre as mulheres que ficam grávidas, seguindo o exemplo da Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) que, no início daquele mês, tomou idêntica medida.

Jaime Ramos, presidente desta instituição, disse, esta terça-feira, que, neste momento, já existem várias mulheres que irão ser contempladas com o apoio, que será pago mediante a apresentação de facturas e recibos emitidos por lojas do concelho.»

Fonte:IOL
Link:http://diario.iol.pt/sociedade/miranda-do-corvo-incentivo-gravidas-funcionarias--parecer-jurista/974279-4071.html

Natalidade diminuiu em 2007

«As autoridades de saúde registaram menos três mil nascimentos em 2007 face ao ano anterior, à medida que a taxa de mortalidade infantil subiu ligeiramente.


Segundo um documento divulgado esta segunda-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) no seu site oficial, “em 2007 manteve-se a tendência decrescente da taxa de natalidade, com uma redução de cerca de 3 mil nados-vivos em relação ao ano de 2006”.

A DGS indica ainda que a taxa de mortalidade perinatal (fetos com mais de 28 semanas e nados-vivos com menos de sete dias) reduziu, de 4,8 mortes em cada mil casos em 2006 para 4,5 no ano passado, à excepção do Alentejo e dos Açores, onde a taxa se manteve acima da média, 7,3 mortes por cada mil casos.

Já na taxa de mortalidade infantil (bebés até 1 ano de idade) registou-se uma ligeira subida face a 2006, em que Portugal registou o menor valor de sempre (3,3 mortes por cada mil nascimentos). Em 2007 foram registadas 3,4 mortes por cada mil nascimentos.

Só o Algarve e os Açores apresentaram uma taxa de mortalidade infantil menor relativamente a 2006.»

Fonte:Correio da Manha
Link:http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=8B4C09DA-D675-4098-80C5-E187A1712BC5

Maternidades nacionais seguem exemplo do Hospital de Viseu

«Texto de Ana Filipa Rodrigues
O sistema de pulseira electrónica para controlar os bebés que vai ser instalado na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, foi introduzido em Portugal pelo Hospital São Teotónio de Viseu, em 2006.

O presidente do Conselho de Administração da infra-estrutura viseense, Alexandre Ribeiro, afirma que os "hospitais nacionais estão a seguir o exemplo do hospital da província".
O "HUGS", assim se designa o sistema, foi instalado para prevenir casos de rapto de bebés, como o que ocorreu no fim-de-semana passada, no Hospital Padre Américo, em Penafiel, e até a troca acidental de bebés. "O dr. José Castanheira [director da pediatria] apresentou-me, em 2006, um plano para melhorar os Serviços de Pediatria. Avancei para este sistema, porque, segundo um estudo detalhado, era o mais seguro", explica Alexandre Ribeiro, reforçando que o sistema foi importado do Canadá e introduzido na Europa pelo Hospital de Viseu.
As pulseiras electrónicas são colocadas no tornozelo do recém-nascido ainda dentro da sala de partos e funcionam através de sistema de rádio transmissão. Os dados dos bebés são monitorizados pelos serviços de enfermagem e, caso a pulseira seja quebrada, as portas dos serviços onde se encontra o bebé são, automaticamente, bloqueadas. O mesmo acontece se alguém tentar ultrapassar a barreira de segurança colocada à entrada de cada serviço.
Para além da Neonatologia, também, a Pediatria, a Urgência Pediátrica e a Obstetrícia são abrangidas pelo "HUGS", o que exigiu "um grande" investimento por parte do Hospital de Viseu. O mesmo sistema vai ser instalado na maternidade Alfredo da Costa em Lisboa até ao final do ano.
Parte substancial dos hospitais portuguesas continua a funcionar sem obedecer a normas uniformizadas de segurança e não pedem a identificação dos visitantes. O Ministério da Saúde, após o segundo rapto em Penafiel, decidiu criar um grupo de trabalho responsável por criar um conjunto de normas de segurança para os serviços de obstetrícia, neonatologia e pediatria. O conjunto de novas regras será apresentado em breve.
ed. 327, 20 de Junho de 2008»

Fonte:Jornal do Centro
Link:http://www.jornaldocentro.pt/?lop=conteudo&op=70c639df5e30bdee440e4cdf599fec2b&id=467fc60274ae2cefade0487f255c3f5d

Trabalhadoras que derem à luz recebem 500 euros

«A Associação para o Desenvolvimento Profissional de Miranda do Corvo, que é a entidade que mais gente emprega no concelho, vai passar a dar "um prémio de 500 euros" às trabalhadoras a quem nasça um filho.

A medida pretende afirmar-se como um incentivo à maternidade, explica o presidente da instituição de solidariedade social, Jaime Ramos, lamentando que a taxa de natalidade de 2007, em Portugal, tenha sido a mais baixa dos últimos 47 anos. "Morreram, em 2007, mais 1020 pessoas do que as que nasceram".

A ADFP, uma das instituições visitadas pelo presidente da República no seu Roteiro Contra a Exclusão, dá trabalho a 400 pessoas, das quais 250 são do sexo feminino.

O referido prémio beneficiará tanto as funcionárias dos quadros da ADFP como as deficientes que simultaneamente são utentes da instituição e trabalham nela em regime de "part-time", promete Jaime Ramos.

O responsável diz-se consciente de que o prémio é "reduzido", mas nota que é, ainda assim, "superior ao salário mínimo". "Constitui como que um 15º mês, para facilitar a vida de uma família que recebe mais um elemento".

O envelhecimento da população também vai levar Jaime Ramos a "propor às Misericórdias e à União das Instituições de Solidariedade Social que, a nível nacional, tomem medidas (...) que evitem a discriminação das mulheres que desejem ficar grávidas".

O ex-autarca mirandense também critica a postura de algumas empresas. "Nenhuma empresa civilizada poderá assumir posturas discriminatórias contra as trabalhadoras grávidas e mães", sustenta, defendendo, ainda, que as autarquias e a Associação de Municípios "têm obrigação de dar exemplos que favoreçam a maternidade".»

Fonte:Jornal de Notícias
Link:http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Coimbra&Concelho=Miranda%20do%20Corvo&Option=Interior&content_id=953412

500 euros por bebé

«SARA SILVINO


Face ao envelhecimento da população de Santana, o objectivo desta “ajuda financeira” é tentar colmatar a baixa taxa de natalidade. Quanto a prioridades para a freguesia, a aposta é no turismo. Lacunas existentes: o sítio da Achada do Marques continua sem água potável.

A Freguesia da Ilha, criada em 1989, é a mais nova do Concelho de Santana. Com 15.000 quilómetros quadrados de área, a actividade principal da população continua a ser a agricultura, que sobrevive por enquanto.

Dados da Direcção Regional de Estatísticas (Censos 2001) referentes à Freguesia da Ilha, a população residente (HM) registou 358 habitantes (Homem e Mulher). As famílias clássicas residentes registou 129.

A maioria dos jovens encontra-se a estudar e já não mostram interesse em voltar. A falta de empregabilidade local faz com que optem por se fixar noutras localidades.

O envelhecimento da população local é uma realidade. Com o intuito de incentivar à natalidade, a Junta de Freguesia da Ilha implementou uma medida que só agora é que irá “dar frutos”.

O presidente da Junta, Manuel João de Jesus, explicou ao Tribuna que a medida tomada visa oferecer 500 euros por cada nascimento. “É uma ajuda monetária para colaborar um pouco com a população. Não é 500 euros que vai resolver a situação. É simplesmente um incentivo. Desde que haja grávidas e nascenças, a Junta de Freguesia da Ilha irá dar esse subsídio de 500 euros”, referiu.

“Quando uma criança nasce é preciso comprar o enxoval, um carrinho, e outras coisas. Há casais que têm filhos e não têm condições mínimas para adquirir esses produtos”, sublinhou.

O presidente da Junta da Ilha explicou o processo. “Depois de sabermos que nasceu uma criança, a junta entra em contacto com o casal que, se entender aceitar a nossa ajuda, vamos nos prontificar para atribuir esse subsídio”, disse.

Para isso, “basta que a pessoa esteja recenseada nesta freguesia e que esteja cá, se optar, pode receber a nossa ajuda financeira”, acrescentou ainda.
...»

Fonte:Tribuna da Madeira
Link:http://www.tribunadamadeira.pt/?article=7524&visual=2&layout=25&id=2

Aldreu: segunda junta a subsidiar nascimentos

« Junta de freguesia de Aldreu, no concelho de Barcelos, está preocupada com a quebra da taxa de natalidade e decidiu atribuir um apoio de 150 euros por cada criança nascida.

A medida beneficia as crianças nascidas desde Janeiro deste ano, mas até agora só nasceu um bebé e está outro para nascer, confirma o presidente da Junta, António Saleiro.

O autarca sublinha que este apoio, simbólico, "é para chamar a atenção" para a diminuição da taxa de natalidade e sensibilizar para a necessidade de mais apoios às famílias.

António Saleiro sabe que ninguém vai ter mais filhos só por receber 150 euros, mas a Junta e Assembleia de Freguesia fazem questão de demonstrar a sua preocupação.
É a segunda freguesia do distrito (depois de Landim), em Vila Nova de Famalicão, a atribuir um apoio à natalidade em jeito de apelo a outras medidas para incentivar o crescimento da população.

A freguesia de Aldreu tem cerca de 900 habitantes, número que não tem crescido nos últimos anos, aponta o presidente da Junta. "Temos tentado criar apoios sociais" explica António Saleiro, que reconhece a importância de haver valências de apoio às famílias.

O autarca destaca o "bom relacionamento com a Segurança Social" que tem possibilitado o apoio às famílias mais carenciadas da freguesia.
Ainda não existe creche, mas está em processo de criação o Centro Social e Paroquial de Aldreu, havendo o objectivo de criar valências para a infância.
A escola do 1.º ciclo do ensino básico da freguesia é frequentada por cerca de 40 crianças, a que se somam menos de 30 no Jardim de Infância.»

Fonte:Correio do Minho
Link:http://www.correiodominho.com/noticias.php?&IDTema=8&IDNoticia=32123

Europa cada vez mais velha

«Mais de 54 milhões de europeus vivem sozinhos e dois em cada três lares não têm nenhuma criança. Estas são as principais conclusões de um relatório sobre a evolução da Família na Europa em 2008, apresentado esta quarta-feira no Parlamento Europeu.


De acordo com o documento, elaborado por uma equipa composta por psicólogos, demografos, sexólogos e peritos em conciliação entre trabalho e família, a Europa é um continente velho “imerso num Inverno demográfico” com a natalidade em crise.
O estudo, desenvolvido pelo Instituto de Política Familiar, concluiu que o número de maiores de 65 anos já superou em mais de seis milhões os jovens com menos de 14 anos. Por outro lado, cada vez nascem menos crianças, registando uma queda de um milhão em comparação com o ano de 1980.
Dois em cada três lares europeus não têm nenhuma criança e apenas 17 por cento têm dois ou mais filhos. A Eslováquia, Polónia, Roménia e Alemanha são os países que mais sofrem com a baixa natalidade.

Uma das causas para este problema é idade cada vez mais tardia das mulheres que têm filhos, quase com 30 anos.
Em 27 anos, a Europa perdeu mais de 20 milhões de jovens, enquanto o grupo de maiores de 65 anos aumentou 23 milhões. A Bulgária e a Alemanha são os países com menor proporção de jovens. No outro extremo está a Irlanda, que apresenta o maior número de jovens.
Mais de 54 milhões de europeus vivem sozinhos. Na Alemanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia são os países com menos pessoas por lar.»

Fonte: Correio da Manha
Link: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=8483EDFD-D5EB-432B-AD68-80229AE95D57

Precisamos de muitos bebés

«Depois do alerta do INE que revelou taxas de natalidade baixíssimas, e traçou um cenário pessimista para 2050, a OCDE revela que Portugal é dos países que menos incentiva a natalidade. Medidas do Governo têm sido «desastradas»

Portugal é um dos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que menos incentivam a natalidade. A conclusão é de um relatório divulgado pela OCDE, que tem em conta o impacto de variáveis como os impostos, contribuições para a Segurança Social e os subsídios do rendimento líquido das famílias.

Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a taxa de natalidade atingiu, em 2006, os valores mais baixos de que há registo, sendo que nasceram menos 4.100 bebés em Portugal do que em 2005. Estas estatísticas levam o INE a traçar um cenário muito pessimista para 2050, apontando que Portugal terá perdido um quarto da população, passando para 7,5 milhões de pessoas.

Algumas autarquias já promovem várias medidas de apoio à natalidade e combate à desertificação. São os casos dos municípios de Alijó e de Mértola, que oferecem incentivos às famílias que tenham o segundo filho.

O Governo tem anunciado ultimamente algumas medidas na área da natalidade e das famílias, medidas essas que não têm agradado à Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). «Finalmente temos um primeiro-ministro que olha para este problema, mas as medidas anunciadas têm sido desastradas», referiu Fernando Castro, presidente da organização, em declarações ao PortugalDiário.

A entrada em vigor da legislação que prevê quatro meses de subsídio para grávidas com rendimentos baixos é uma das políticas que merece o aplauso da APFN. No entanto, outras medidas têm sido aplicadas pelo Governo de Sócrates. Houve um reforço dos abonos de família para os agregados mais carenciados e, em 2008, as famílias com filhos até três anos vão poder beneficiar, na dedução do IRS, da duplicação da dedução específica. A confiança do Governo no sucesso destas medidas levou Sócrates a anunciar o aumento de 33 por cento da rede de creches na cobertura do território, até 2009.

Fernando Castro refere que o Governo «promove medidas natalistas e implementa anti-natalistas». O dirigente da APFN sustenta que tem de haver «uma promoção da conjugalidade» e crítica a penalização fiscal contra os casais. E dá um exemplo: «Não existe margem para baixar os impostos dos produtos para crianças e o IVA das cadeirinhas, mas baixaram o IVA dos ginásios».

Relatório da OCDE aponta as diferenças

Em 2007, um contribuinte solteiro que auferisse um rendimento correspondente a 67 por cento da média teria de entregar ao Estado 16,6 por cento do rendimento bruto. No caso do contribuinte ter dois filhos, entregaria ao Estado apenas 5,7 por cento do seu rendimento bruto. A diferença entre os dois valores é um incentivo público à natalidade. Existe uma diferença de 10,8 por cento, mas que, ainda assim, é considerado um valor muito baixo face aos outros países da organização internacional.»

Fonte: Portugal Diário
Link: http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=926845&div_id=291

Cheques para aumentar natalidade

«Foram ontem entregues os primeiros três vales de compras a outros tantos casais que residem na freguesia de Landim, no concelho de Vila Nova de Famalicão. Em comum têm o facto de terem sido pais este ano.

Trata-se de uma iniciativa protocolada entre a junta de freguesia e o hipermercado E. Leclerc, com o objectivo de incentivar a natalidade. Haverá mais seis casais abrangidos nos próximos tempos por este projecto.

O vale só pode ser usado em compras no hipermercado que comparticipa o cheque em 200 euros, sendo o restante atribuído pela junta local.

Actualmente, a freguesia tem 3500 habitantes e os autarcas estão apostados em tentar inverter a queda da natalidade, através deste protocolo, tendo em conta que entre 2000 e 2005 nasceram menos 15 crianças na freguesia. Mas apenas no último ano o decréscimo de nascimentos em relação a 2006 se cifrou em cinco bebés.

A junta de freguesia espera pelo menos um ‘miniboom’ da natalidade, até porque a freguesia está dotada de condições para o crescimento dos mais pequenos. Dispõe mesmo de um jardim-de-infância que tem a valência de creche.»

Fonte: Correio da Manha
Link:http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=279990&idselect=10&idCanal=10&p=200