terça-feira, 24 de julho de 2007

Ministro apresenta medidas de apoio à natalidade


"Os novos apoios às políticas de família e natalidade foram apresentados esta tarde pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
As medidas já tinham sido anunciadas pelo Primeiro-ministro José Sócrates na passada sexta-feira, durante o debate sobre o estado da Nação. A única verdadeira novidade que se esperava para hoje era o anúncio de que as licenças de parto passariam a beneficiar de cinco meses pagos a 100%, mas essa é uma medida que vai ficar para mais tarde. No entanto, como esta matéria se prende com alterações ao Código do Trabalho, terá ainda de ser discutida em sede de concertação social. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, diz que é preciso encontrar um equilíbrio e que há muitas questões em aberto que precisam de ser debatidas. Vieira da Silva reforçou a intenção do Governo de fomentar a conciliação entre a vida profissional e familiar, que passa, nomeadamente, por alargar o horário dos equipamentos sociais. Esta tarde, o ministro falou sobre as medidas que tinham sido anunciadas no debate do estado da Nação, na semana passada, e que se concentram em três grandes áreas: o reforço da cobertura de equipamentos sociais ao nível da primeira infância, com a criação de mais lugares nas creches; a criação do abono pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez; e o reforço do abono de família nos segundo e terceiro ano de vida para as famílias com mais de um filho. Fernando Castro, da Associação de Famílias Numerosas, também comentou as medidas apresentadas pelo Executivo, salientando que mais importante do que a licença de parto passar a ser remunerada a 100% durante cinco meses são os apoios directos às famílias. “O que é importante é retirar todo o carácter anti-natalista e anti-família da fiscalidade portuguesa. As medidas que foram agora anunciadas são um primeiro pacote de emergência, que é bom, mostram que o Governo está alerta para o problema e vai na direcção correcta, que é no sentido de apoiar as famílias com mais filhos”, diz Fernando Castro.
RV "


Fonte:Rádio Renascença


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