Natalidade: saiba quais os novos incentivos

«São cada vez mais as autarquias e juntas de freguesia, em Portugal, que atribuem apoios financeiros à natalidade, criando incentivos para o aumento da população, informa a Lusa.

A Câmara de Boticas vai atribuir 500 euros por cada nascimento registado no concelho, uma medida que entra em vigor em Janeiro de 2009, mas com efeitos retroactivos ao início deste ano.

Para receber o apoio, as mães têm que ser residentes e recenseadas no concelho de Boticas há mais de um ano. As candidaturas devem ser apresentadas no serviço de atendimento do município até 60 dias úteis contados da data de nascimento da criança.

Objectivo é «estabilizar a população», cada vez mais envelhecida

Também no distrito de Vila Real, a Câmara de Murça atribuiu um apoio financeiro de 750 euros às crianças que nasçam no concelho, uma medida que foi implementada depois de, em 2002, a autarquia ter instituído um subsídio de dois mil euros dirigido aos casais que se casem e ali se fixem.

«O nosso objectivo é, pelo menos, estabilizar a população. Os resultados no ano passado mostram-nos que valeu a pena. Se foi pelo incentivo, ou não, é difícil de avaliar», salientou João Teixeira, presidente da Câmara de Murça.

Em 2007, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos.

Maior incentivo é de Lamas de Olo

Este ano, a Junta de Freguesia de Lamas de Olo, também no concelho de Vila Real, anunciou um apoio financeiro de 1000 euros a todos os bebés que nasçam na localidade, o maior incentivo atribuído à natalidade por uma autarquia em Portugal.

Segundo o presidente desta autarquia, Domingos Fernandes, será também atribuído um subsídio mensal de 100 euros às crianças, até que façam os 10 anos, para ajudar as famílias com a sua alimentação.

A Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira em Portugal a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam no concelho. Em seis anos, a autarquia atribuiu 75 mil euros a cerca de 150 crianças naquelas condições.»

Fonte: Iol
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