Natalidade abaixo da média

«Medidas incentivam a natalidade em concelhos desertificados
00h30m
ANA PEIXOTO FERNANDES

Na designada região do Minho-Lima, que geograficamente corresponde ao distrito Viana do Castelo, a taxa de natalidade mais elevada verifica-se, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2007, nos concelhos de Viana (804 nascimentos) e Ponte de Lima (393).

Curiosamente, Arcos de Valdevez, apesar de ser um concelho de interior, situa-se em terceiro lugar na tabela de municípios com maior número de nascimentos (173), superando outros localizados no litoral como Caminha (132 em 2007). A taxa de natalidade no Minho-Lima (8,2) situa-se abaixo da média nacional (9,7).

Três dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo avançam este ano com incentivos financeiros à natalidade. Câmaras de Paredes de Coura, Melgaço e Caminha pagam até 1000 euros pelo nascimento de um bebé.

O último ano foi razoavelmente fértil em nascimentos no concelho de Melgaço, por comparação a anos anteriores. Depois de uma baixa significativa na taxa de natalidade nos últimos dois anos (37 bebés nascidos em 2006 e 48 em 2007), em 2008 nasceram 60 bebés. Este território continua, ainda assim, muito afectado por fenómenos de desertificação e envelhecimento da população, pelo que a autarquia local decidiu apostar num incentivo financeiro para "premiar" a reprodução. A medida acaba de entrar em vigor com efeitos retroactivos desde Janeiro do ano passado, tendo sido pagos às famílias reprodutoras subsídios num valor total de 31 500 euros. "O município de Melgaço entregou já os primeiros sessenta cheques, correspondentes a igual número de nascimentos, registados desde Janeiro de 2008.

A entrega, que soma um total de 31.500 euros, respeita à atribuição de incentivos à natalidade, no valor de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, e de 1.000 euros para o terceiro e seguintes", anunciou a edilidade melgacense.

No universo dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, Melgaço (o município com o mais baixo indicie de natalidade) é pioneiro na atribuição deste género de incentivos, embora em Caminha e Paredes de Coura, também tenham sido anunciados mecanismos de estímulo ao crescimento populacional.

Segundo Manuel Monteiro, vereador da câmara de Paredes de Coura, neste município, que é o segundo da região com menor número de nascimentos, ainda este mês deverá vigorar um pacote de medidas de incentivo à natalidade, sendo que o respectivo regulamento está, neste momento, a ser submetido a consulta pública. Neste concelho, onde a taxa de natalidade se mantém praticamente nivelada, pelo menos, há quatro anos (78 nascimentos em 2004, 79 em 2005, 73 em 2006 e 81 em 2007), vigorará um subsídio de 500 euros para o primeiro e segundo filhos, e de 1000 euros para o terceiro filho. A prestação pecuniária far-se-á acompanhar de uma comparticipação mensal para frequência de creche, ama ou estabelecimento similar, e de um investimento forte na construção de equipamentos sociais para a infância.

"Isto não surge isoladamente, o incentivo em si que temos em mente, tem também um conjunto integrado de respostas", revela Manuel Monteiro, referindo que, actualmente, a câmara tem em fase de concurso público duas creches com capacidade para 44 crianças e em fase de projecto uma outra, a candidatar ao QREN, para mais 20 lugares.

Em Caminha, que se encontra a meio da tabela da natalidade a nível do distrito de Viana com uma média de 130 a 140 nascimentos por ano (ver caixa), a câmara também tem submetida à apreciação do núcleo executivo de Acção Social da autarquia uma proposta de regulamento de um incentivo à natalidade e adopção. O apoio foi pensado para dirimir a desertificação e envelhecimento da população no interior do concelho, nomeadamente, na zona da Serra d'Arga. Esse incentivo, cuja entrada em vigor se prevê para "meados de 2009 com efeitos retroactivos a partir de Janeiro", contempla a atribuição de um subsídio de 750 euros para o primeiro filho e de 1000 euros para o segundo filho e seguintes. Aos nascimentos registados nas freguesias mais urbanas, serão atribuídos subsídios de 500 euros para o primeiro filho e de 750 euros para o segundo filho e seguintes. »

Fonte:JN
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