Maternidades privadas ameaçadas de fecho por falhas na segurança

«Ana paula Correia

A ministra da Saúde deixou implícito que há maternidades privadas que podem ser encerradas, por não respeitarem as normas de segurança das mulheres e das crianças, e dá um prazo, até ao final do ano, para que essas regras sejam cumpridas.

A revelação de Ana Jorge, feita ontem, na comissão parlamentar de Saúde, baseia-se nas conclusões do relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde sobre o funcionamento de 25 salas de parto não públicas.

"A situação é muito heterogénea, sendo claro que há casos em que as normas consensualmente aceites como adequadas não são respeitadas", acentuou a ministra, ao falar aos deputados, a quem garantiu que "serão tomadas as medidas correspondentes" se, até ao final do ano, "não forem cumpridas as indicações técnicas". No final da audição, a governante esclareceu aos jornalistas que "o relatório será devolvido às maternidades com a indicação das condições técnicas necessárias para que as mulheres e as crianças possam ser assistidas em segurança".

"Até ao fim do ano, tem de estar tudo resolvido", reafirmou, sem ser clara sobre o eventual encerramento das maternidades que não cumpram as regras. Mas tinha deixada implícita essa possibilidade ao dizer que "como aconteceu nas públicas, o número de partos não será critério único" para o encerramento.

O deputado Bernardino Soares, do PCP, lembrou o processo de fecho das maternidades públicas foi muito mais célere. Ana Jorge não respondeu directamente à crítica mas foi dizendo que dos blocos de parto não públicos inspeccionados, só dois dispõem de serviços de urgência. "Nos outros, as coisas funcionam de forma diferente, com as mulheres que optam por esses locais, terem de levar para o parto o médico assistente", afirmou.

Antes, para que não restassem dúvidas da seu confiança no Serviço Nacional de Saúde, Ana Jorge fez questão de marcar o tom da audição com estas palavras: "Se tivesse um acidente grave, eu não iria para um hospital privado".

O relatório a que a ministra se referiu não foi disponibilizado ontem a todos os jornalistas, mas segundo a SIC as conclusões são "assustadoras". De acordo com a edição "on line" da estação televisiva, "há três maternidades privadas que não colocam pulseiras de identificação nos bebés" e há clínicas que "fazem partos sem neonatologistas nem anestesistas".

Ainda segundo a mesma fonte, das 25 maternidades privadas visitadas pelos inspectores apenas duas cumprem a lei, todas as outras estão em situação irregular.

Além da questão das maternidades, entre muito outros assuntos (ler caixa), na reunião de ontem, ficou a garantia do secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, de que já estão resolvidos os problemas relacionados com a instalação do novo sistema informático do INEM e que está a decorrer uma acção de formação para reforço do Centro de Orientação de Doentes de Lisboa.

A ministra Ana Jorge, por seu lado, deixou a promessa de que, até ao final do ano, a meta das 150 Unidades de Saúde Familiar (USF) em funcionamento deverá ser ultrapassada. »

Fonte: Jornal de noticias
Link: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=963674