CE propõe alargamento do prazo de licença de maternidade

«A Comissão Europeia (CE) propôs, esta sexta-feira, o alargamento da duração mínima da licença de maternidade em toda a União Europeia (UE), passando das actuais 14 semanas para 18.

O objectivo desta medida é melhorar a vida familiar e profissional das mulheres e aumentar a taxa de emprego feminino. A medida permitirá ainda, segundo Bruxelas, um impacto positivo no estado de saúde da mãe, bem como um melhor regresso ao trabalho, uma vez que nessa altura o filho já será maior.

A CE explica que o facto de o filho ser maior quando a mãe regressar ao trabalho permitirá que esta recorra menos vezes à dispensa ao trabalho, o que se traduzirá também no benefício para a entidade patronal, noticia ao Diário Digital.

A CE pretende que as mulheres estejam de licença de maternidade a receber o salário completo. Todavia, há que ressalvar que esta disposição não é obrigatória, sendo que os Estados-Membros podem estabelecer outros limites, desde que não fiquem abaixo do montante atribuído em caso de doença.

De referir que, em Portugal, actualmente, as mulheres gozam de 16 semanas, enquanto que, por exemplo na Alemanha, a licença é de 14 semanas e na República Checa é de 28.»

Fonte:Fábrica de Conteúdos
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