segunda-feira, 3 de março de 2008

Projecto "Nascer Cidadão" em todo o país até final do ano


« Regional | 2008-02-29 16:01
O Governo da República pretende alargar, até final do ano, a todos os hospitais públicos do país o projecto que permite o registo dos recém-nascidos na própria unidade de saúde, um serviço que entrou em funcionamento nos Açores.
No arranque do projecto "Nascer Cidadão" no Hospital de Ponta Delgada, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, adiantou que mais de 28.800 crianças já foram registadas nos próprios hospitais e maternidades, desde a entrada em funcionamento, em Março de 2007, deste serviço.
O projecto "Nascer Cidadão" permite que os pais façam o registo do nome dos filhos recém-nascidos no local do nascimento, evitando deslocações às conservatórias do registo civil.
"Existem, actualmente, 20 hospitais públicos cujas maternidades têm em funcionamento o projecto e o objectivo é alargá-lo a todos os hospitais públicos do Continente até ao final do ano", disse o secretário de Estado da Saúde.
Segundo Manuel Pizarro, consegue-se assim que as 42 maternidades dos hospitais públicos permitam a realização do registo civil logo no momento do nascimento.
Além disso, vai ser disponibilizado, "a muito curto prazo", a possibilidade de, logo à nascença, serem atribuídos os números de Segurança Social, Cartão do Utente e, para quem o desejar, o número de identificação fiscal, acrescentou.
Também na cerimónia, o secretário de Estado da Justiça garantiu tratar-se de um projecto "simples, prático, que facilita a vida às pessoas e traz mais valias ", evitando desde logo deslocações às conservatórias.
Frisando tratar-se de um projecto jovem, que funciona de forma gratuita, João Tiago Silveira garantiu que o serviço já "é um sucesso" no país.
A percentagem dessas crianças que é registada através deste serviço "é de 73 por cento", o que demonstra uma utilização "bastante intensiva" do projecto, salientou o governante.
No arranque nos Açores do projecto, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, evidenciou a particularidade de constituir também um instrumento de "ajuda", no sentido de permitir sinalizar eventuais situações de risco para intervenções na área da protecção social.
Para o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, com o alargamento do projecto aos três hospitais açorianos (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) "é dado mais um passo de modernidade, eficácia e de serviço público".

Lusa / AO online»

Fonte:Açoriano Oriental
Link:http://acorianooriental.sapo.pt/noticias/view/116405

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